DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
çamento da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Proje-
to/atividade 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do or-
çamento da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Proje-
to/atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do or-
çamento da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Proje-
to/atividade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do or-
çamento da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Proje-
to/atividade 25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do or-
çamento da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Proje-
to/atividade 25901.10.304.0128.2239.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.214.0000.00.00, do or-
çamento da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. CLÁUSULA 
QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas e condições do Contrato de Serviços n. 
02/2019, não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA 
SEXTA – DO FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Esta-
do do Ceará como foro do presente aditivo, em renúncia de 
qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste 
instrumento. Fortaleza, 19 de agosto de 2021. Assi-
nam:Valternilo Costa Bezerra Filho/SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; Ana 
Estela Fernandes Leite/SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚ-
DE; Suzana Flor Ferreira/SERVNAC SOLUÇÕES CORPO-
RATIVAS LTDA. Natalia Maria Fernandes Pereira - COOR-
DENADORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - COORDENA-
DORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E O ESTAGIÁRIO ABAIXO 
SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO, COMO INCEN-
TIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 06/09/2021 A 05/09/2022. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – CONCEDENTE E INTERVENIENTE - 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o estagiário 
MÁRCIO RENNÊR SANTANA BEZERRA FILHO. Izabel          
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO, COMO INCEN-
TIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 06/09/2021 A 05/09/2022. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – CONCEDENTE E INTERVENIENTE - 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária 
IVANIR BRUNA SOARES VIEIRA. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E O ESTAGIÁRIO ABAIXO 
SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO, COMO INCEN-
TIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 06/09/2021 A 05/09/2022. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – CONCEDENTE E INTERVENIENTE - 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE. O INSTITUTO FEDERAL 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – 
IFCE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e o estagiário JANVIER RANIELY DA SILVA JANSEN. 
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO, COMO INCEN-
TIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 06/09/2021 A 05/09/2022. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – CONCEDENTE E INTERVENIENTE - 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE E INTERVENIENTE. O INSTITUTO FEDERAL 
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – 
IFCE – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e a estagiária ELLEN FREITAS DA ROCHA. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO, COMO INCEN-
TIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 06/09/2021 A 05/09/2022. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – CONCEDENTE E INTERVENIENTE - 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária 
MARIANA LORRANE SALES RIBEIRO. Izabel Sizina de 
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-