DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE E A ESTAGIÁRIA ABAIXO
SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO, COMO INCEN-
TIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA.
VIGÊNCIA: 06/09/2021 A 05/09/2022. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – CONCEDENTE E INTERVENIENTE -
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - REPRESENTANTE DA
CONCEDENTE. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária
ALANA VITÓRIA BATISTA PEREIRA. Izabel Sizina de
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O(A) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) a UNIVERSIDADE DE
FORTALEZA - UNIFOR E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 31/05/2022. DATA DA RESCI-
SÃO: 25/08/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: PROCURADORIA GE-
RAL DO MUNICÍPIO – CONCEDENTE - Fernando Antonio
Costa de Oliveira. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O)
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR – CONVENIADA
- REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a)
ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA. Izabel Sizina de Azevedo -
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA - SEINF, A SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG,
A(O) UNIFOR E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ISABELLE OLIVEIRA
DE MIRANDA HENRIQUES. OBJETO: RESCISÃO UNILATE-
RAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. VIGÊN-
CIA: 01/11/2019 A 31/10/2021. DATA DA RESCISÃO:
01/09/2021. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA PELO SEU REPRESENTAN-
TE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU
REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) INSTITUTO DE PLANEJA-
MENTO DE FORTALEZA - IPLANFOR, A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEA-
RÁ E O(A) ESTAGIÁRIA(O) JADERSON CARVALHO DAS
CHAGAS. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 23/03/2020 A
02/09/2021. DATA DA RESCISÃO: 03/09/2021. RECURSO:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO: O(A) INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTA-
LEZA - IPLANFOR - PELO SEU REPRESENTANTE e a SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESEN-
TANTE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL,
REGULAMENTADA PELO EDITAL N° 31/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0009/2021 - SEPOG/SME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 158/2013, de 19 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, com fundamento no que dispõe o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988,
considerando o Processo Administrativo n° P253922/2021, CONVOCAM nos termos do Edital nº 31/2021 - Regulador do Certame,
publicado no DOM de 24 de junho de 2021 e do Edital nº 88/2021 de Divulgação do resultado final, publicado no DOM de 27 de agos-
to de 2021, homologado através do Ato nº 2255/2021, publicado no DOM de 27 de agosto de 2021, respeitado o disposto no Decreto
Municipal nº 13.808, de 13 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438, de 03 de junho de 2019, publicado no DOM
de 10 de junho de 2019, para envio da documentação completa listada no Item 1. deste edital, de forma eletrônica, por meio do ende-
reço de e- mail selecao.concurso@educacao.fortaleza.ce.gov.br, registrando no campo assunto “número do edital convocatório SME –
Distrito de Educação - nome completo - Área/Disciplina - Classificação”, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados e classifi-
cados, na Seleção Pública Simplificada para a contratação de Assistente da Educação Infantil Substituto com admissão por tempo
determinado. A contratação e lotação ficam condicionadas as carências temporárias. O candidato assume toda a responsabilidade
legal pela veracidade das informações e documentos apresentados, nos termos do art. 299, do Código Penal. 1. DOCUMENTAÇÃO:
a) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos dois anos, da Justiça Fede-
ral (http://www.jfce.jus.br/jfce/certidaointer/emissaocertidao.aspx); b) Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos luga-
res em que tenha residido, nos últimos dois anos, da Justiça Estadual (https://sirece.tjce.jus.br/sirece-web/nova/solicitacao.jsf); c)
Folha de antecedentes da Polícia Federal onde tenha residido, nos últimos dois anos, expedida no máximo há seis meses
(https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao); d) Folha de antecedentes da Polícia dos Estados onde tenha residido,
nos últimos dois anos, expedida no máximo há seis meses (http://sistemas.sspds.ce.gov.br/ AtestadoAntecedentes/); e) Ter aptidão
física e mental para o exercício das atribuições da área, comprovada por laudo médico expedido por profissional competente, devendo
constar no documento o número de registro no respectivo conselho de classe, o endereço profissional e o número de telefone para
contato (Atestado Médico Admissional); f) Comprovação de quitação com as obrigações o Serviço Militar, para os candidatos do sexo
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