DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 94 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO                     
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
PORTARIA Nº 56/2021 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚ-
BLICOS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
que a Lei nº 8.666/93, que estabeleceu normas gerais de licita-
ções e contratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a 
execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada 
por um representante da Administração especialmente desig-
nado". RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o servidor MARCEL 
SALES GIRÃO, matrícula nº 102486-05, para responder pela 
gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo 
especificado; CONTRATO: 402/2020 - Enel. CONTRATADA: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE/ENEL, 
inscrita no CNPJ sob o nº 17.524.445/0001-73, situada na Rua 
Padre Valdevino, nº 150, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará. 
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para o atendimento 
das necessidades da Clínica Veterinária Popular Passaré, 
situada nesta Capital. (Avenida dos Paroaras, S/N, Passaré, 
Fortaleza-CE). Art. 2° - Em caso de ausência do servidor de-
signado por quaisquer motivos, responderá pela gestão do 
referido instrumento um substituto, pelo período em que se der 
a substituição. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em 
contrário. Art. 4° - Esta Portaria vigerá a partir da data de sua 
assinatura até o término do referido convênio. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, em 
Fortaleza, 01 de maio de 2021. Laudélio Antônio de Oliveira 
Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA CON-
SERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 57/2021 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚ-
BLICOS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
que a Lei nº 8.666/93, que estabeleceu normas gerais de licita-
ções e contratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a 
execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada 
por um representante da Administração especialmente desig-
nado". RESOLVE: Art.1° DESIGNAR o servidor THIAGO    
MAFRA, Coordenador Especial de Limpeza Urbana e Resíduos 
Sólidos/SCSP, matrícula nº 12816101, como GESTOR e fiscal 
do Contrato nº 121/2021; CONTRATADA:  COMPANHIA    
ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE/ENEL, CNPJ Nº 
07.047.251/0001-70. OBJETO: Constitui objeto a contratação 
direta de empresa especializada no fornecimento de energia 
elétrica - Grupo B – BAIXA TENSÃO – para atender as neces-
sidades das unidades consumidoras instaladas nos equipa-
mentos (unidades externas: Ecopontos) da Secretaria Munici-
pal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). • Unidades 
consumidoras de Iluminação Pública medidas: 
 
UNIDADE CONSUMIDORA 
ENDEREÇO 
AGRUPAMENTO 
PMF SCSP - ECOPONTOS 
AV PONTES VIEIRA, 2391 – 
DIONÍSIO TORRES 
88881391002 
 
Art. 2° - Em caso de ausência do servidor designado por quais-
quer motivos, responderá pela gestão do referido instrumento 
um substituto, pelo período em que se der a substituição. Art. 
3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 4° - 
Esta Portaria vigerá a partir da data de sua assinatura até o 
término do referido contrato. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CON-
SERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, em Fortaleza, 11 de 
agosto de 2021. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos -   
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO 
E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 58/2021 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚ-
BLICOS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
que a Lei nº 8.666/93, que estabeleceu normas gerais de licita-
ções e contratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a 
execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada 
por um representante da Administração especialmente desig-
nado". RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR a servidora SORAYA 
MARIA RANGEL BORGES, matrícula nº 104144, Gerente Ad-
ministrativo/SCSP, para responder pela gestão, acompanha-
mento e fiscalização do Contrato abaixo especificado; CON-
TRATO: 120/2021 – Enel. CONTRATADA: COMPANHIA    
ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE/ENEL, inscrita no CNPJ 
sob o nº 17.524.445/0001-73, situada na Rua Padre Valdevino, 
nº 150, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará. OBJETO: Constitui 
objeto a contratação direta de empresa especializada no forne-
cimento de energia elétrica – BAIXA TENSÃO – para atender 
as necessidades das unidades consumidoras instaladas na 
SEDE da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços 
Públicos (SCSP) • Unidades consumidoras de Iluminação Pú-
blica medidas: 
 
UNIDADE CONSUMIDORA 
ENDEREÇO 
AGRUPAMENTO 
PMF SCSP - SEDE 
AV PONTES VIEIRA,2391 – 
DIONÍSIO TORRES 
88881391001 
 
Art. 2° - Em caso de ausência da servidora designada por 
quaisquer motivos, responderá pela gestão do referido instru-
mento um substituto, pelo período em que se der a substitui-
ção. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. 
Art. 4° - Esta Portaria vigerá a partir da data de sua assinatura 
até o término do referido contrato. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, em Fortaleza, 11 
de agosto de 2021. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO 
E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 59/2021 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚ-
BLICOS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
que a Lei nº 8.666/93, que estabeleceu normas gerais de licita-
ções e contratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a 
execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada 
por um representante da Administração especialmente desig-
nado". RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o servidor CÂNDIDO 
ARAÚJO MARTINS NETO, matrícula 5547004, Coordenador 
Especial de Iluminação Pública/SCSP, como GESTOR e fiscal 
do Contrato nº 119/2021; CONTRATADA: COMPANHIA      
ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE/ENEL, CNPJ Nº 
07.047.251/0001-70. OBJETO: O fornecimento de energia 
elétrica para o atendimento das necessidades do Terminal de 
Antônio Bezerra, situado na Rua A Demétrio Menezes, Nº SN, 
nesta capital. Art. 2° - Em caso de ausência do servidor desig-
nado por quaisquer motivos, responderá pela gestão do referi-
do instrumento um substituto, pelo período em que se der a 
substituição. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em 
contrário. Art. 4° - Esta Portaria vigerá a partir da data de sua 
assinatura até o término do referido contrato. Registre-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, em 
Fortaleza, 02 de julho de 2021. Laudélio Antônio de Oliveira 
Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA CON-
SERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP. 
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PORTARIA Nº 60/2021 - O SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚ-
BLICOS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO 
que a Lei nº 8.666/93, que estabeleceu normas gerais de licita-
ções e contratos administrativos, dispõe em seu art. 67 que “a