DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 101 
 
DI PARTICIPACOES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE 
LTDA - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Instalação 
– LI, para ARMAZÉNS GERAIS - EMISSÃO DE WARRANT, 
localizada na MIGUEL ARAGÃO, VAZIO, Bairro VAZIO,              
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 03 de 
Setembro de 2021.  
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB001043/2021 - RENOVAÇÃO DA           
LICENÇA - MAGNA LOCACOES LTDA - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença de Operação – LO, para ALUGUEL DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM 
OPERADOR, EXCETO ANDAIMES, localizada na BR 116, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 03 de 
Setembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB001044/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - INSTITUTO DO CANCER DO CEARA - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades 
(Regularização) – LAR, para ATIVIDADES DE ATENDIMENTO 
HOSPITALAR, EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES 
PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS, localizada na PAPI 
JUNIOR, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 
03 de Setembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB001045/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
BALNEARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplifica-
da para Construção Civil – LAS, para INCORPORAÇÃO                
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, localizada na                
CORONEL LUIZ FIDELIS DE OLIVEIRA, VAZIO, Bairro VAZIO, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 03 de 
Setembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO   
AMBIENTAL N° PUB001046/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA - 
BALNEARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplifica-
da para Construção Civil – LAS, para INCORPORAÇÃO               
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, localizada na                
CORONEL LUIZ FIDELIS DE OLIVEIRA, VAZIO, Bairro VAZIO, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 03 de 
Setembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB001047/2021 - RENOVAÇÃO DA             
LICENÇA - CONDOMINIO EDIFICIO GUIDO ALENCAR - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO – 
para Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, para CONDO-
MÍNIOS PREDIAIS, localizada na PROFESSOR WILSON A-
GUIAR, 603, Bairro 603, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará. Fortaleza, 03 de Setembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB001048/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - F B CARGAS LTDA - Torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA 
a Licença Ambiental para Atividades (Regularização) – LAR, 
para TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO 
PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, 
INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, localizada na BR 116, 
GALPAO A, Bairro GALPAO A, Município de Fortaleza, Estado 
do Ceará. Fortaleza, 03 de Setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB001049/2021 - RENOVAÇÃO DA                   
LICENÇA - CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD 
NADRA ARY LTDA - Torna público que requereu à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença 
de Operação – LO, para ATIVIDADES DE ATENDIMENTO 
HOSPITALAR, EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES 
PARA ATENDIMENTO A URGENCIAS, localizada na SANTOS 
DUMONT, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 
03 de Setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB001050/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - ANCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS  
LTDA - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental 
para Atividades (Regularização) – LAR, para COMÉRCIO VA-
REJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMI-
NÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCA-
DOS, localizada na PADRE ANCHIETA, Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 03 de Setembro de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB001051/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA PARIS - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO – para 
Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, para Residência 
multifamiliar (Prédio de apartamentos), localizada na EMÍLO 
SÁ, 302, Bairro 302, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.  
Fortaleza, 03 de Setembro de 2021.  
*** *** *** 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO  
AMBIENTAL N° PUB001052/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - MARINA DE IRACEMA PARK S.A. - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades (Regu-
larização) – LAR, para HOTEIS E RESORTS, localizada na 
PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Município de Fortaleza, 
Estado do Ceará. Fortaleza, 03 de Setembro de 2021. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO MÚLTIPLO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 9912547099 - NATUREZA 
DO ATO: CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS N° 9912547099 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-
SDHDS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E            
TELÉGRAFOS - EBCT (PROCESSO Nº P105242/2020). 
FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o instrumento contratual 
no art. 62, § 3°, II, da Lei 8.666/93, conforme Processo nº 
53171.000800/2021-68 e o Processo Administrativo P105242/ 
2020. OBJETO: O instrumento tem por objeto a contratação de 
produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos