DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 112 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução relativa aos Contratos nº 254/2021 – IJF – SELLENE 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e Contrato nº 
255/2021 – IJF – ROBERTO CORETTI-EPP, em que ambos 
têm por objeto AQUISIÇÕES DE EQUIPO DE BOMBA DE 
INFUSÃO PARA DIETAS ENTERAIS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL nº 5425, 
Pregão Eletrônico nº 261/2020, do Processo Administrativo nº 
P064476/2020, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) 
servidor(a) abaixo, como Gestor(a)/Fiscal dos contratos supra 
mencionados. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
254/2021 
255/2021 
MARIA 
EUZENIR 
GOMES 
PEREIRA 
14712 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 256/2021, ORIGINADO DA ATA DE  
REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021-A, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 040/2021. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 040/2021 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P040275/2020, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais           
necessárias ao cumprimento de seu objeto.  Contratante:                
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - EPP. 
Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - 
FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE I), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos, na cláusula terceira 
deste Contrato e na Ata de Registro de Preço Nº 017/2021-A, 
tendo este como Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Valor global: O valor GLO-
BAL deste contrato será de R$ 30.082,32 (trinta mil, oitenta e 
dois reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Vigência: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 
12(doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publi-
cação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital.         
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Carmen Lúcia Alves Lourenço - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.  
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 257/2021, ORIGINADO DA ATA DE  
REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021-B, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 040/2021. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 040/2021 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P040275/2020, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais              
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Contratante:                  
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa RX2 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI. EPP. Objeto: AQUISIÇÕES DE                 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS DE SUTURA                
INABSORVÍVEIS (PARTE I), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos, na cláusula terceira deste Contrato e 
na Ata de Registro de Preço Nº 017/2021-B, tendo este como 
Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza – CLFOR. Valor global: O valor GLOBAL deste con-
trato será de R$ 103.195,62 (cento e três mil, cento e noventa e 
cinco reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 
A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dota-
ção Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000. 
00.00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF.           
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua 
publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira 
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 258/2021, ORIGINADO DA ATA DE  
REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021-C, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 040/2021. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 040/2021 e seus anexos, o que consta nos autos 
do processo administrativo nº P040275/2020, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais            
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Contratante:                
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa GB 
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (ME). Objeto: AQUISI-
ÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS DE SU-
TURA INABSORVÍVEIS (PARTE I), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos, na cláusula terceira deste 
Contrato e na Ata de Registro de Preço Nº 017/2021-C, tendo 
este como Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da  
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Valor global: O valor               
GLOBAL deste contrato será de R$ 13.996,80 (treze mil,              
novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Dotação 
Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Ativi-
dade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF. Vigência: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado 
a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da 
assinatura digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Adriano Holanda 
Ferreira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 259/2021, ORIGINADO DA ATA DE  
REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021-D, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 040/2021. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 040/2021 e seus anexos, o que consta nos autos