DOMFO 10/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 113 
 
do Processo Administrativo nº P040275/2020, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais   
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Contratante:                 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa JB 
FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR - FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE 
I), de acordo com as especificações e quantitativos previstos, 
na cláusula terceira deste Contrato e na Ata de Registro de 
Preço Nº 017/2021-D, tendo este como Órgão Gerenciador, a 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. 
Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de                          
R$ 61.832,16 (sessenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais 
e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: A despesa     
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de                     
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Vigência: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 
(doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publica-
ção. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. Signatá-
rios: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. João Breno Andrade Jorge - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 260/2021, ORIGINADO DA ATA DE  
REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2021-F, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 040/2021. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 040/2021 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P040275/2020, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais           
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Contratante:               
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGI-
COS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR - FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE 
I), de acordo com as especificações e quantitativos previstos, 
na cláusula terceira deste Contrato e na Ata de Registro de 
Preço Nº 017/2021-F, tendo este como Órgão Gerenciador, a 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. 
Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de                            
R$ 15.215,04 (quinze mil, duzentos e quinze reais e quatro 
centavos). Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas 
ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Vigência: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis, 
contado a partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data: da assinatura digital. Signatários: Dra. Riane Maria  
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Beatriz 
Irene de Albuquerque Viana - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 261/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇO Nº 017/2021-G, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO N° 040/2021. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 040/2021 e seus anexos, o que consta nos autos 
do processo administrativo nº P040275/2020, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais            
necessárias ao cumprimento de seu objeto.  Contratante:                 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS DE SUTURA                 
INABSORVÍVEIS (PARTE I), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos, na cláusula terceira deste Contrato e 
na Ata de Registro de Preço Nº 017/2021-G, tendo este como 
Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza – CLFOR. Valor global: O valor GLOBAL deste con-
trato será de R$ 53.330,40 (cinqüenta e três mil, trezentos e 
trinta reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Vigência: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 
(doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publica-
ção. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. Signatá-
rios: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. José Alberto da Luz Mota - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0167/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, 
de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado no 
DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, BRUNO ATILA 
BATISTA MOREIRA, do cargo em comissão de DIRETOR, 
simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO, 
integrante da estrutura administrativa da AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 01/09/2021. Laura Jucá 
Araújo - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Mário Fracalossi Júnior - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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PORTARIA 0168/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, CASSIO              
PINHEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de 
DIRETOR, simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA DE APOIO 
LOGÍSTICO, integrante da estrutura administrativa do(a)             
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
01/09/2021. Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mário               
Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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