DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
1.612.460,80
 
Ação: 
11639 Estruturação de Unidades de Segurança Pública.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
217.235,49
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.611 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
10302 Construção de equipamentos de esporte e lazer.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
4.908.786,45
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.781.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
20063 Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos.
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
2.700.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
2.900.000,00
 
Ação: 
10071 Obras e Supervisão (CEARÁ  IV - B - Comp. II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
5 
4.000.000,00
 
Ação: 
10073 Pavimentação (Implantação) de Rodovias.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
15.174.120,11
 
Ação: 
10076 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
1.142.000,00
 
Ação: 
10135 Restauração de Estradas Vicinais Municipais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
3.300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
62.465.563,90
 
Total do Órgão: 
62.465.563,90
 
Total da Secretaria: 
62.465.563,90
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
 
Ação: 
11130 Aquisição de Material Permanente.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
56.756,53
 
Ação: 
20246 Assistência em Exames.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
18.217,70
 
Ação: 
20221 Assistência Hospitalar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
9.412,54
 
Total da Unidade Orçamentária: 
84.386,77
 
Total do Órgão: 
84.386,77
 
Órgão: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20036 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Civil) - Folha Complementar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
500.000,00
 
Ação: 
20042 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Complementar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
1.500.000,00
 
Ação: 
20043 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Superior - Folha Complementar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
70.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.070.000,00
 
Total do Órgão: 
2.070.000,00
 
Órgão: 
46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
 
Unid. Orçamentária: 
46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20054 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
604.00 
1 
3.300.000,00
 
Ação: 
20055 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
604.00 
1 
50.000.000,00
 
Ação: 
20056 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
604.00 
1 
6.300.000,00
 
Ação: 
20057 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
604.00 
1 
3.600.000,00
 
Ação: 
20272 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
604.00 
1 
6.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
69.200.000,00
 
Total do Órgão: 
69.200.000,00
 
Órgão: 
46200009 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200009 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20010 Manutenção dos Serviços Administrativos - CEARAPREV.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
300,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300,00
 
Total do Órgão: 
300,00
 
Total da Secretaria: 
71.354.686,77
 
Total do Movimento: 
214.575.188,38
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.101 09 DE JUNHO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Secretaria: 
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Órgão: 
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Unid. Orçamentária: 
01100001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.031.258 DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
 
Ação: 
20736 Desenvolvimento da Ação Parlamentar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.031.259 PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE
 
Ação: 
20336 Veiculação das Ações do Parlamento Cearense.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
295.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.295.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20632 Manutenção dos Serviços Administrativos - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.500.000,00
 
Total do Órgão: 
2.795.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.795.000,00
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA