DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
20.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
281.207,60
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.015.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
20.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
16.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
691.00 
1 
1.351.466,11
 
Ação: 
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
2.657,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
21.560,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
2.331,50
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.734.730,21
 
Unid. Orçamentária: 
24200694 CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20071 Promoção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual.
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
4.450,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.450,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200704 SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
11016 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação das Áreas de Vigilância em Saúde.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
4.707,00
 
Ação: 
20136 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para Vigilância em Saúde - Folha Normal.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
1.544,00
	
Ação:	
20151	Manutenção	do	Serviço	de	Verificação	de	Óbito.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
18.828,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
25.079,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200714 CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
10964 Estruturação Física e Tecnológica para os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
10.000,00
 
Ação: 
20398 Desenvolvimento de Ações e Manutenção dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
20.348,00
 
Ação: 
20438 Desenvolvimento de Ações de Saúde do Trabalhador.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
30.771,50
 
Total da Unidade Orçamentária: 
61.119,50
 
Unid. Orçamentária: 
24200744 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS BIOMÉDICOS - COGBI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
10664 Aquisição e Instalação de Material Permanente na Assistência Farmacêutica.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
5.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
10.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
10.000,00
 
Ação: 
20169 Aquisição de Medicamentos  Componente Especializado na Assistência Farmacêutica (Alta Complexidade).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
691.00 
1 
239.170,59
 
Ação: 
20323 Apoio na Oferta de Serviços das Unidades de Saúde através da Central de Distribuição de Materiais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
5.000,00
 
Ação: 
20171 Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
691.00 
1 
4.269.159,74
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.548.330,33
 
Unid. Orçamentária: 
24200784 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
11209 Aquisição e Instalação de Material Permanente na Atenção Ambulatorial e Hospitalar.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
7.063,00
 
Ação: 
20069 Promoção de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
691.00 
1 
2.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.007.063,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200794 HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
330.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
330.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200824 CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA DO TOMÉ - CERESTA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
10964 Estruturação Física e Tecnológica para os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
5.000,00
 
Ação: 
20398 Desenvolvimento de Ações e Manutenção dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.945,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.945,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200844 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.633 GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
 
Ação: 
20242 Apoio à Realização de ações das Comissões Intergestores Regionais - CIR.
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
9.972,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.304.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
20222 Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
2.000,00
 
Ação: 
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.000,00