DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210939
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº9392021-Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo 
OBJETO é, Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021.1035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1035.2021 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Serviço de locação de 02 (dois) equipamentos analisadores hematológicos, para uso nos hemocentros de Crato e Sobral, com o fornecimento 
de reagentes e insumos necessários para a realização de 12.000 hemogramas/ano (6.000 mil para cada equipamento), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211066
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº10662021-Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo 
OBJETO é, Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211188
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1188/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20210038 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA CE-329, NO TRECHO: RERIUTABA 
– VARJOTA, COM EXTENSÃO DE 18,75KM, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 19/11/2021 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 20/09/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 20/09/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida 
por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência 
da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente 
certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) 
servidor(a) ANA LUIZA GABRIEL DA CUNHA ARRAIS, matrícula 30012739, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 
01 de Setembro de 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 06 de setembro de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto N º 33.276, de 01 de Outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
RAFAELA SA SALLES ROCHA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 
integrante da Estrutura Organizacional CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 06 de setembro de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0018/2021 - CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR RAFAELA SA SALLES ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Célula de Gestão da Folha de Pagamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 06 de setembro de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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