DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08194937/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA - CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Regis Nascimento da Silva; III - 
ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V 
- ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Chamada Pública de nº01/2019 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo nº05276000/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
de prorrogar a Vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR na EEM WALDEMAR ALCÂNTARA, da CREDE 02; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 dias, 
a partir de 27/08/2021 até 26/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de agosto de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva – CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Josilene 
Maria Gomes Mendonça, 02- Rivea de Castro Rocha Rodrigues. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07973606/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JENNY GOMES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Marcos Antonio Bezerra Costa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: QUALLYTY 
EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº02.906.039/0001-06, representada neste ato pelo Sr. Ricardo Costa 
Romão; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta 
Convite nº001/2020, publicado no D.O.E SÉRIE 3 ANO XII Nº053, p. 109, DE 16 DE MARÇO DE 2020 e de acordo com o processo nº02296485/2020 
e regulamentado pelo artigo 57 § 1º inciso II, da Lei federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao Contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, 12/10/2021 até 09/04/2022. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, 25/09/2021 até 23/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de 
Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Bezerra Costa – CONTRATANTE - Ricardo Costa Romão, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08231727/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0817-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JOSE AILTON BRASIL LIMA; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/
CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001- 30, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
de Aditivo de acordo com o contrato 08/2020, processo n° 05979672/2020 publicado no DOE de 29/09/2020 e de acordo com a CHAMADA PUBLICA 
01/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR/PNAE para a E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir 
de 16/09/2021 até 15/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Agosto de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA – CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS ELOY, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, 02- MARA DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07600567/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0623-17, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MONTINNY LINDARD TOMAZ; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: MARIA 
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº07.759.165/0001-90, neste ato representada pela Sra. 
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2020 publicado no DOE de 08/09/2020 e de acordo com o processo nº06315158/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II e Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO, da Escola EEM TEODORICO TELES 
DE QUENTAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
137 (Cento e trinta e sete) dias, a partir de 17/08/2021 até 31/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 05 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ – CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 
LEITE, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Isabel Cristina Silva, 02- Ana Cristina Ribeiro Leite. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07732781/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº16/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0676-29, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: 
MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº02.347.734/0001-77,, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maximiliana Assunção da 
Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite