DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
de nº09/2020 publicado no DOE de 13/11/2020 e de acordo com o processo nº08402430/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, 
que tem por objetivo Aquisição de gêneros de alimentação, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
Quarta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias, a partir de 26/08/2021 até 11/02/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina 
Mota de Alencar Lucena – CONTRATANTE - Maximiliana Assunção da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07456750/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ I ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-
93, CREDE 2 - Itapipoca/Ce, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELOFILHO; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; 
IV - CONTRATADA: Firma J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.737.334/0001-69, representado 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite de nº02/2020 publicado no DOE de 10/03/2020 e de acordo com o processo nº02377485/2020,e 
regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo A aquisição de Gêneros Alimentícios,da EscolaAnastácio Alves Braga, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto naCLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato nº02/2020, que trata do valor serásuprimido no valor de R$341,40(TREZENTOS E QUARENTA E UM REIAS E QUARENTA 
CENTAVOS ) que representa 4,72%(quatro virgula setenta e dois por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulase condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO 
FILHO - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, 
02 - Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07471740/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO No 08/2020; II - CONTRATANTE: CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE 
INSCRITA NO CNPJ SOB O No 07.954.514/0553-70, CREDE 9 - PINDORETAMA/CE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR (A) 
SR. (A) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; IV - CONTRATADA: CARMEM MARIA MARCOS DO 
VALE, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE; V - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM FIRMAR O PRESENTE TERMO ADITIVO DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA DE No 0001/2020 
PUBLICADO NO DOE DE 12/11/2020 E DE ACORDO COM O PROCESSO No 01707180/2020 E REGULAMENTADO NO ART. 57 § 1o INCISO II, 
DA LEI FEDERAL No 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES;; VII- FORO: PINDORETAMA/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO 
FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS 
EM ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO 
POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ 25 DE OUTUBRO DE 
2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, ORA ADITADO, 
FICA PRORROGADO POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 27/09/2021 ATÉ 23/07/2022.;; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS. E, PARA VALIDADE DO QUE 
FICOU CONVENCIONADO, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO NA PRESENÇA DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO; XII - 
DATA: 12 DE AGOSTO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE, CARMEM MARIA MARCOS 
DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02 - DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. 
Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07529226/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO No 09/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE INSCRITA NO 
CNPJ SOB O No 07.954.514/0553-70, CREDE 9 - PINDORETAMA/CE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU DIRETOR (A) SR. (A) MARIA 
BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; IV - CONTRATADA: MARIANA COSTA SILVA, NESTE ATO REPRESEN-
TADA PELA SRA. MARIANA COSTA SILVA;; V - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM FIRMAR O 
PRESENTE TERMO ADITIVO DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA DE No 0001/2020 PUBLICADO NO DOE DE 12/11/2020 E DE ACORDO 
COM O PROCESSO No 08647158/2020 E REGULAMENTADO NO ART. 57 § 1o INCISO II, DA LEI FEDERAL No 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; 
VII- FORO: PINDORETAMA/CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO AO CONTRATO ORIGINAL, INDEPENDENTE 
DE TRANSCRIÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, 
QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ 25 DE OUTUBRO DE 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO PREVISTO NA 
CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 300 (TREZENTOS) 
DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 27/09/2021 ATÉ 23/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDI-
ÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E SEUS ADITIVOS. E, PARA VALIDADE DO QUE FICOU CONVENCIONADO, AS PARTES ASSINAM O 
PRESENTE INSTRUMENTO NA PRESENÇA DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO; XII - DATA: 12 DE AGOSTO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE, MARIANA COSTA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDIANA DE 
MIRANDA GOMES, 02 - DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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