DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº209 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 173/2021/PROCESSO SEDUC Nº03375224/2021 – 06816280/2021 - 07318071/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-
87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA EBC
SOLUÇÕES E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, estabelecida na Rua Francisco Derroso, nº1131, Conjunto 10 – Andar 1- Bloco Novo Xaxim,
Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº31.601.504/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO BORGO
FREIRE, RG 6.413.148-6 SESP/PR, CPF nº022.967.969-23, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Laboratório, conjunto de robótica para atender a Rede de Ensino, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Grupo II, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir da emissão
da(s) Nota(s) de empenho(s) ou instrumento hábil. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 473.600,00 (quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Funcional 16551 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 16552 22100022.12.362.434.10595.02.4490
52.10000.0 16553 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 16554 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 16555 22100022.12.362.434.10
595.05.449052.10000.0 16556 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 16557 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 16560 22100022.1
2.362.434.10595.09.449052.10000.0 16561 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 16562 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 16563
22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 16564 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 16565 22100022.12.362.434.10595.14.449052.1
0000.0 . DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
RODRIGO BORGO FREIRE - EBC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Erison M.
Rocha . Fortaleza 03 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 178/2021/PROCESSO Nº06290203/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o
nº473.400.533-87, RG nº216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA
SILVA, estabelecida na Rua Vinte e Sete de Novembro, nº823 – Alto do Jucá, Iguatu/Ce CEP: 63.502-405, inscrita no CNPJ sob o nº40.351.323/0001-44,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, inscrito no RG n.º
20073732600 SSP-CE e CPF nº073.948.833-37, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição smartphone com sistema operacional IOS, conforme as especificações contidas no anexo I do Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº2021/11388, Termo de Participação
Nº20210114, baseado no Decreto nº28.397/2006, de 21 de setembro de 2006 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12
(doze) meses, contato a partir da sua publicação no DOE, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$
5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: FONTE: 00 AÇÃO: 20763 Projeto Finalístico: 803 MAPP: 800 Chave Funcional (dotação) | Classificação
Orçamentária: Elemento de Despesa: 449052 Região/Município contemplado pelos produtos: Região 03 – Fortaleza.. DATA DA ASSINATURA: 25 de
agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA
SILVA - Representante legal da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francisca Q. O. Caldas, 2. Ilegível . Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08390396/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a Rua:
Estefânia Salgado, Nº80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 3212-6718, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA:
COMEL-COMERCIAL EVANGELISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº: 10.288.655/0001-60, com sede à Rua(Av) Francisco Paracampos ,Nº 50
,Bairro: Cambeba, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evangelist. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06- 08-09-11-13-14-15-16-
17-18-19-21-23-24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2021 FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 11.976,63 (Onze mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Amélia Maria Moreira Rolim, CONTRATADA- Francisco de Assis da Rocha Evangelista e TESTEMUNHAS:
01- Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, 02- Maria Marleide Sobreira Batista. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07983210/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, estabelecida a João Celedonio Sobrinho,
Bairro Alto, Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88)3418- 1281, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula, CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES,
inscrita no CNPJ sob nº12.230.991/0001-88, com sede à R u a José Rodrigues, 68, Bairro Centro - Ibicuitinga/CE, representado neste ato pelo Sr Jonny
Gomes Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de gêneros alimentícios para EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para
atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite 03/2021 e seus anexos, os preceitos
do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
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