DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº209 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.1
2.33903900.10000.0.30.00 – 4917,. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO
CONTRATANTE Antonio Vanderlau Pereira De Araujo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JOSE FRANRHIL SALES CANUTO 2 MARIA EDNA
RODRIGUES MOTA. Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02032234/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, estabelecida a AVENIDA JOSÉ FRUTUOSO, S/ Nº, Bairro Santa Maria, Município de Pedra Branca /CE, Telefone (88) 35152018, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Antonio Nascimento CONTRATADA: DV DA SILVA -EDUCACAO PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob nº23.447.929/0001-69, com sede à rua
ANTONIO CARLIANO DE LIMA MATOS,Nº 188, bairro BOM PRINCÍPIO, Município PEDRA BRANCA/ CE, representado neste ato pelo(a)DOMAR
VIEIRA DA SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVICO DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVACAO -LIMPEZA, CONSERVACAO E HIGIENIZACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP ANTONIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, conforme anexo I deste instrumento convocatório.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº2021/05632 VIPROC Nº020322932021 FORO: Pedra Branca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 1 mês (trinta dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 1 mês (trinta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.1000
0.0.30.00 - 4911 . DATA DA ASSINATURA: 27de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio Nascimento CONTRATANTE DOMAR VIEIRA
DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANA ISABEL NERY BARROS 2 ILEGIVEL. Fortaleza 02 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08500892/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida Rua Maceió,
N° 627, Bairro Dom Lustosa no município de Fortaleza –Ceará,CEP:60.526-175 Telefone (85)3101-5679, inscrita no CNPJ:07.954.514/0703-36 doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)Sr. (a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, com sedeà Avenida Jaime Assis Henrique, nº134, Bairro Centro, Município Amontada,
representado nesteato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes daqui pordiante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,07,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20, e 23. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO: Fortaleza - Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.503,24 (Quatro mil, quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto 2021 SIGNATÁRIOS:
Maria de Lourdes da Silva CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Rosyana Ferreira Gomes 2 José Clairton
Saraiva de Lima. Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08501660/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida Rua Maceió,
N° 627, Bairro Dom Lustosa no município deFortaleza –Ceará, CEP:60.526-175 Telefone (85)3101-5679, inscrita no CNPJ:07.954.514/0703-36 doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)Sr. (a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua JoaquimMagalhães, nº272, Bairro: José Bonifácio, Município Fortaleza-Ceará, CEP
60.040.160,representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:03,04,05,19 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento naCarta Convite nº001/2021 FORO: Fortaleza - Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
800,10 (Oitocentos reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto 2021 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva CONTRA-
TANTE Augusto César Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Rosyana Ferreira Gomes 2 José Clairton Saraiva de Lima. Fortaleza 02 de
setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05811439/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO Município de Piquet Carneiro-CE inscrita no CNPJ/MF 07954514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES
PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, situado à Rua Ana Cordeiro, n.o 08, distrito de Santa Teresa, muni-
cípio de Tauá-CE, CE P 63. 660 -000, inscrit a no CNPJ sob n.o 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Assuero Bizerra Silva daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública no20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no20210002 FORO: Piquet Carneiro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 145(CENTO E QUARENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,17
(CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021.
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos CONTRATANTE Assuero Bizerra Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL.
Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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