DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 118.014,00 (cento e dezoito mil e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.04.33903000.10000.0.30.00- 18488. DATA DA ASSINATURA: 
31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Leandro de Paula, CONTRATADA- Jonny Gomes Rodrigues e TESTEMUNHAS: 
01- Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02- Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08390604/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUZA, estabelecida a Rua: 
Estefânia Salgado, Nº80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 3212-6718, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: BOA 
VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº: 10.394.436/0001-66, com sede à Rua(Av) José Pereira Barros ,Nº 252 altos 
sala: 1 ,Bairro: Guajeru, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS KITS DOS ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07-10-12-20-22-25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.574,80 (Hum mil quinhentos e setenta e 
quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Amélia Maria Moreira 
Rolim, CONTRATADA- Silvia Raquel de Araújo Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, 02- Maria Marleide Sobreira Batista. 
Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07675320/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, estabelecida a Rua Coronel Antonio Vicente, No_274, Bairro Centro, 
Município de Pereiro/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0651-70 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA, inscrita no CNPJ 
sob no, 23.552.149/0001-89 com sede à Rua(Av) Elizeu de Holanda Campelo, No 177, Bairro Centro, Município Iracema, CEP 62980-000, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antonio Martins Moura, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço Diversos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 006/2021 FORO: 
Pereiro/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sescenta cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sescenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.614,50 (Quatro mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585 FUNDEB. DATA DA ASSI-
NATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio Martins Moura CONTRATANTE Fernando Antonio Martins Moura CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1 Allan França Araújo 2 Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05871903/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, estabelecida à Rua Júlio 
Braga, N° 101 b, Bairro Parangaba, Município deFortaleza/CE, CEP 60720640 Telefone (85) 3225.2656, inscrita no CNPJ 07.954.514/0486-75, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA-COPASB, situado à Travessa Tobias 
Correia, nº151, na localidade de Itambé, município de Caucaia/Ce, CEP 61.602-060inscrita no CNPJ sob n.° 02.981.979/0001-51, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Sr. (a)Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2021 FORO: 
Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.637,43 (três seissentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 . DATA DA ASSINATURA: 
24 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATANTE Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1Thamyres Lima Maia Sobreira 2Silvia Helena Farias Freire. Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07689290/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, estabelecida a Rua Ulisses Guima-
râes,S/N, Bairro Vila Feliz, Município de Novo Oriente/CE, Telefone(88) 3629-1591, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729- 75, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO CONTRATADA: 
ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº32.002.167/0001-88, com sede à Avenida Antonio Rodrigues de Abreu, 
nº117, Bairro Adjacir Cidrão, Município de Tauá, CEP 63.660-00, representado neste ato pelo Sr. Antonio Vanderlau Pereira De Araujo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo deParticipação nº2021/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, IncisoII da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº33.486/2020,com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2021/15420 e Termo de Participação 2021/0012 FORO: Novo Oriente-CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO deste contrato 
será de 160 (Cento e sessenta) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 8.276,00 (Oito mil duzentos