DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05059419/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR MILTON 
CUNHA, estabelecido na Rua Eduardo Porto, nº42, Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: MARIA EDNA 
DE SOUZA -ME, inscrita no CNPJ 22.626.910/0001-17, com sede na Rua Guilherme Rocha, nº1380,Loja 03, Bairro Centro, Município de Fortaleza/Ceará, 
representado neste ato pela Sra. MARIA EDNA DE SOUZA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
ANEXO I da Carta Convite nº02/2021, e no daqui por diante denominado ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 
3, 4, 5,6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei Federalnº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº02/2021 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.917,48 (nove mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 -4694. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: WILSON 
ROCHA RODRIGUES CONTRATANTE MARIA EDNA DE SOUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS 1 MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES 
2 EDUARDA GOMES DE LIMA. Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07965697/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, estabelecido a Av. Monsenhor Hélio 
Campos nº251, Bairro Cristo Redentor, CEP 60336-800, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.5089, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0433-63, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº272 -LJ 01, Bairro Benfica, Muni-
cípio deFortaleza/CE representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº001/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1, 3, 5, 6, 7, 8, 14, 16, 17, 19, 21, 24, 25 e 27).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante àsdisposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e 
quarenta) dias, contadosa partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.666,51 (Dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais 
e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 -4694. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATANTE 
Augusto Cesar Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA AGUIAR GAMA 2ILEGIVEL. Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05669918/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, 
estabelecida a Avenida Professora Letícia Marques Cavalcante, N 383 - Capuan, Caucaia - CE, CEP: 61.615-000, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de 
Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA CNPJ: 02.981.979/0001-51 situada 
na Tv. Tobias Correia, 151, Itambé, Caucaia CE - CEP 61.602-060 representado neste ato por Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº02/2021 FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 32.213,20 (Trinta e dois mil, 
duzentos e treze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Márcio Ferreira 
de Carvalho, CONTRATADA- Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05524910/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY 
- CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marconi 
Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: J F COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - inscrita no CNPJ sob nº23.528.663/0001-89,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) José Fabio Inácio Campelo,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA PRESIDENTE JOSE SARNEY, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei 
complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na Carta Convite n°20210002 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90( Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ (Vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA - José Fabio Inácio Campelo e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 2 - ELIANE DE JESUS FONTELES, Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07476742/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE 
SOUSA - CREDE 01 - Município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0194-97, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Mario de 
Souza Miranda CONTRATADA: NATALIA G DE ABREU - ME - inscrita no CNPJ sob n° 39.323.634/0001-10, Maracanaú-CE, representado neste 
ato pelo(a) Sra. Natalia Gomes de Abreu. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS - REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0009, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/12745 e Termo de Participação nº2021/0009 FORO: ITAITINGA/