DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.999,00 (Doze mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 23 
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mario de Souza Miranda CONTRATADA - Natalia Gomes de Abreu e TESTEMUNHAS: 1 - 
ANTONIA G.CASTELO DA SILVA 2 - JÚLIA BARROS TORRES, Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05861118/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO - CREDE 01 
- Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF07,954,514/0744-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes, CONTRA-
TADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº27.896.340/0001-07 - Município Maracanaú, Estado 
Ceará, representado neste ato pelo Sra. Maria Ariane Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº20210002 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 883,98 (Oitocentos e Oitenta e Três Reais, Noventa e Oito Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4694. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA - Maria Ariane Cavalcante 
Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Manuele da Costa Domingos 2 - Simone Silva Lima, Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07603523/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - 
CREDE 02 - Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Frédson 
Kenedy Matias Henrique CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº07.121.465/0001 - 40 – Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de consumo- Gás e outros engarrafados, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2021/13121 e Termo de Participação nº2021/004 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 965,50 (Novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 4771. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA - Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Jose Elisvaldo da Silva Pinto 
2 - Irane de Sousa Magalhãe Ribeiro, Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06923605/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - Município 
de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRA-
TADA: COMPACTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº22.041.662/0001-42,Município Solonopole/CE, representado neste ato 
pelo Sr. Odilon Pinheiro da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0003/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 (Dezoito 
mil e quinhentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RONDINELLI ROCHA 
DA FONSECA CONTRATADA - ODILON PINHEIRO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO 
2 - ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA, Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05079460/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0135-37, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: MEDEIROS 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.113.992/0001-92,Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação do SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO 
E CONSERVAÇÃO (SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO), cujas descrições encontram-se detalhadas no 
termo de participação nº2021/0001, que integra esse instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do artigo 24, inciso II, da lei nº8.666/1993 e decreto estadual nº33.486/2020, bem como, com fundamentação na cotação eletrônica nº2021/12030 e termo 
de participação nº2021/0001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.921,98 (Um mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO 
CONTRATADA - EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - RONES DA MOTA DUARTE 2 - IARA DANIELLE FERREIRA 
BANDEIRA, Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07884603/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA - 
CREDE 16 - Município de Jucás/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRA-
TADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44,representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco 
Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA