DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06826545/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM EMANUEL, inscrita no CNPJ 
nº07.954.514/0266-54, situada na Rua Universitária, nº323, Bairro Cidade Nova, no Município Choró-Ce, CEP: 63.950-000, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: HIDROSERV 
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº07.312.053/0001-97, com sede à Rua CEL. Francisco Bezerra Campelo, 
nº853, Bairro Centro, Município Capristano-Ce, CEP 62.748-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jansen 
Custodio Nogueira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 
112,5KVA, na EEM EMANUEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamento na modalidade CONVITE nº04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 74.234,54 (SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E 
QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147
.09.44905100.10000.0.40.00 - 15145 (2021). DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria da Conceição 
de Sousa Silva, CONTRATADA- Jansen Custodio Nogueira e TESTEMUNHAS: 01- JOZIVAN LESSA NUNES, 02- CLAUDIANA NUNES DO NASCI-
MENTO. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04139508/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Prefeito Dário Campos Feijó, estabelecida à ROD. CE 362, Bairro Benedito 
Barros, Município de Martinópole/CE, CEP. 62450-000, Telefone (88) 3627 1059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: M. NEVES CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME, situada à Rua Francisco Dourado Nunes, n.º 543, Bairro: Centro, Tianguá - CE, CEP 62.320-000, inscrita no CNPJ sob n.º 25.091.453/0001-00, 
representado neste ato pelo Sr. Karol Rodrigues Neves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE UMA SALA DE AULA, na EEM PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO Nº03/2021 com fundamento na 
modalidade CONVITE nº03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 128.232,65 (cento e vinte e oito mil reais, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.05.44905100.2
5100.1.40.00 -17571. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Gorete Fontinele, CONTRATADA- 
Karol Rodrigues Neves e TESTEMUNHAS: 01- Osmar Carlos da Costa, 02- Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05400846/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SÃO JOSÉ - - CREDE 4 - Granja/CE, inscrito no CNPJ 
07.954.514/0305-47, neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: DELCONT CONTA-
BILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo Sr(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da 
EEMTI São José, pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: . O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo do serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 93,00 (Noventa e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 4770.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: : Leididaiane 
Ribeiro de Aguiar Lima, CONTRATADA: Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA, 
2. ADRIANO BRITO DA ROCHA. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01634923/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS - SEFOR 
1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Nilton Regis Carneiro Neves CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Técnicos Profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/01102 e Termo de 
Participação nº2021/0007 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: . Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 91,00 (Noventa e Um Reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Nilton Regis Carneiro Neves, CONTRATADA: André Luis Melo 
do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07671219/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monsenhor José Carneiro da Cunha - CREDE 4 - Chaval/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0392-
50, neste ato representado por Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – ME, CNPJ sob Nº12.986.376/0001-
04, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de OUTROS SERV 
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERV. DE MARCENARIA E ALVENARIA em favor da Escola. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante