DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº209 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 864,55 (Oitocentos e sessenta e
quatro reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 4839. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moisés
Monteiro CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FREDSON TORQUATO DE SOUZA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza
02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06254665/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA,Muni-
cípio de Tianguá Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº02.268.603/0001- 02, com sede à Rua
DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, n° 707, Bairro Centro, Município de Tianguá Ceará, neste ato representada pelo(a) ANA CRISTINA PINTO DE
AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 04/2021 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
7.659,90 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 -
ANTONIO NOGUEIRA DA COSTA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07363387/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE -
CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPj 7.954.514/0132-94, neste ato representada por seu DIRETOR ESCOLAR, Sr. SILVINO SILVIO
LOBATO NETO CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº04248030000768 - FORTALEZA-CE, represen-
tado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE GÁS
DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº12/2021 que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/12289 e Termo de Participação nº13/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.916,50 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA - RENATO
SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARINA SOUSA ARAÚJO MENEZES PASSONI 2 - OZILENE SOARES DA SILVA, Fortaleza 02 de
setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07396668/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFª MARIETA SANTOS - CREDE 03 -
Município de Bela Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO
CARNEIRO CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME - inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20 - representada neste ato pelo, Sr. João
Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
14.799,24 (CATORZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA:
30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO 2 - JOÃO VIANEI PEREIRA, e TESTEMUNHAS:
1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04407480/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Senador Fernandes Távora,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0494-85, situada na Rua Goiás, nº141, Bairro Demócrito Rocha, no Município Fortaleza, CEP 60440- 085, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: COITÉ
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.758.445/0001-06, com sede à Rua José Gomes, N° 300A, Bairro Genipabu, Município Caucaia/
Ce, CEP 61.616-250, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luan Carlos Gomes Ferreira. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, REFEITÓRIO,
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BANHEIROS E COBERTA na EEMTI Senador Fernandes Távora, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº0004/2021,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 323.521,70 (Trezentos e vinte e três mil,
quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541(2021). DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Ana Lucia Vieira de Lima, CONTRATADA- Luan Carlos Gomes Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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