DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº209 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo do Serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
350 (Trezentos e Cinquenta dia) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.404,00 (dois mil quatrocentos e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 –
4567.. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Veras de Oliveira, CONTRATADA: Osmar Parente
Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 1. Zinete Pereira Passos, 2. Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05763809/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, estabelecida em
Córrego do Braço, S/N, Distrito de Guriú, Município de Camocim/CE, Telefone ( 85 )98896-5463, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE este ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, com sede na Rua 864, nº169 – Bairro
Conjunto Ceará – Fortaleza/CE – CEP 60.763-420, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR (a) Sandra Domunik Ferreira Lima de Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da Escola
E.E.M Maria Stela Rocha Aguiar,na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09909 e Termo de Participação
2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos dias) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo do serviços de Consultoria
Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 97,00 (Noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Antonio Alves Lustoza Carvalho, CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira Lima de Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Wallis
Alves de Sousa, 02- Carlos Setúbal de Carvalho. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02613369/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecida a Rua Eduardo Mota, nº201, Bairro Centro,
Município de Chaval/CE, Telefone (88)3625-1162, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE o
Sr. Antonio veras de oliveira CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, com
sede em Fortaleza-Ceará, rua 864, n° 169, Q224, Conjunto Ceara I, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE em favor da Escola.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº0013809/2021 e Termo de Participação 0013/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Chaval/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias
a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo do Serviços de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 91,00 (noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.05.3390390.010000.0.30.00 – 4567. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio
Veras de Oliveira, CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Zinete Pereira Passos, 02- Dijanir Silva Sobrinho.
Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06815730/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Si(a) José
Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL (COAC) - Município de Quixe-
ramobim,inscrita no CNPJ sob n° 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR REFERENTE AOS 100 DIAS LETIVOS DA PORTARIA 189/2021, cujas
descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública n° 002/2021 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.703,02 (Oito Mil, Setecentos e Três
Reais e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
2.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Gutemberges Paulino de
Oliveira CONTRATADA - Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS: 1 - ALANY SOUZA MAIA 2 - JAMILTON OLIVEIRA DA SILVA DA SILVA,
Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02612982/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecidaa Rua Eduardo Mota, nº201, Bairro Centro,
Município de Chaval/CE, Telefone (88)3625-1162,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simplesmenteCONTRATANTE
o Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - MECNPJ sob Nº19599914/0001-49, representada
pelo Sr.Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Manutenção e conservação de máquinas e
equipamentos em favor da Escola.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº009373/2021 e Termo de Participação 0007/2021,respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Chaval – Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365(trezentos
e Sessenta e Cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo do Serviços de Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, objeto
do presenteContrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) dias, a partirdo recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 840,00 ( Oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira
CONTRATANTE Francisco Danilo Timbo Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Zinete Pereira Passos 2 Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza 31
de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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