DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05200359/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - OCARA, estabelecida a Rua 
Cassiano Correia S/N, Bairro centro, Município de Ocara/CE, Telefone (85) 3322 1951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0275-97, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Manoel Lins Pereira CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº27.775.657/0001-87, com sede à Av. Cicero Pereira do Nascimento, nº42, Bairro Centro, Muni-
cípio Ocara/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Luana Evaristo Marcos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº20210001 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir da publicação 
no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir da publicação no Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 24.756,26 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039001000003000-4571. DATA DA ASSINATURA: 17 
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Manoel Lins Pereira, CONTRATADA- Francisca Luana Evaristo Marcos e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISDARLHIA FREIRES DE ABREU, 02- MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05717114/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE 
FILHO - CREDE 05 - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0021- 79, no Município VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. 
DÉCIO SABI CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02, 
no Município de Tianguá - CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210008 FORO: VIÇOSA 
DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto aqui pactuado 
será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 2.768,10 (doze mil setecentos e sessenta 
e oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DÉCIO SABI CONTRA-
TADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA NÁGELA FONTENELE DANTAS 2 - ELIVELTON DO 
NASCIMENTO SILVA, Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07297953/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0023-30, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezer CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP - inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/
0001-45,Município Fortaleza-CE,representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2021/12169 e Termo de Participação nº20210002 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.676,70 (dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - André Carlos Bezer CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA RAYANE RODRIGUES 
RIBEIRO 2 - ADRIANO MARCELINO RODRIGUES, Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05246740/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: COOBRAF 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ: 3 1.862.884/0001-17, 
representada neste ato pelo o seu Presidente Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS Alimentícios DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 109.684,66 (Cento e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA - FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO e 
TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO SALES TRAJANO 2 - LELISA DE LIMA SILVEIRA, Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08407019/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL (COAC) - Município de Quixe-
ramobim, inscrita no CNPJ sob nº12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR REFERENTE AOS 100 DIAS LETIVOS DA PORTARIA 390/2021, cujas 
descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na