DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
Chamada Pública nº013/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.956,59 (Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta 
e Seis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4693. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José 
Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA - Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS: 1 - ALANY SOUZA MAIA 2 - JAMILTON OLIVEIRA 
DA SILVA, Fortaleza 02 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07407198/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE, CREDE 2 - Itapajé/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0030-60 neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Silvandira Mesquita Sousa CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ 
sob nº07.121.465/0001-40, com sede à Rua Maria José Teixeira, nº706, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza, CEP nº60.351-230 representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a)Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de gás e outros materiais engarrafados (recarga 
de extintor), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210001, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/12398 e Termo de Participação nº20210001 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 799,80 (Setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00-4904. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Silvandira Mesquita Sousa - CONTRATANTE, Ivanildo Moura Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Maiara Rodrigues Barros, 
02 - Messias Murilo Pinto Carneiro. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07602870/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
estabelecida a Rua ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437-2051, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0279-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. MARIA JEANE DE 
NORONHA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA 38081539387, inscrita no CNPJ sob nº34.997.040/0001-71, com sede à Rua 
Desembargador Otacilio Peixoto, nº59 Loja C, Bairro Passaré, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA 
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços Gráficos cujas descrições e quantitativos Encontram - se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços Gráficos cujas descrições e quantitativos Encontram - se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.850,87 (Oito Mil Oitocentos e Cinquenta reais e Oitenta e Sete Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222111010413339039002070014000-16421. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA JEANE DE NORONHA, CONTRATADA- MARIA 
DO SOCORRO BEZERRA LIMA e TESTEMUNHAS: 01- Francileny Venâncio de Sousa, 02- Michelle Lima Matos. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07594427/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, 
estabelecida na Rua Filizolina Freitas, s/n, Bairro Cajuais, Município de Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35, com sede no com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759, 
bairro: João José de Alencar, Municipio: Fortaleza, CEP: 60.830- 055 representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER 
AS NECESSIDADES DA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: 
Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a partir 
do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 – 4565. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA, CONTRATADA- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07742159/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, estabelecida a Avenida Wilson Roriz, nº1334, Bairro Centro, Município de Jardim/CE, Telefone (88) 3555-1177, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Delidia Romão 
Pinto CONTRATADA: AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO EPP, inscrita no CNPJ sob nº07.368.844/0001-39, com sede à Rua(Av) Avenida 
Wilson Roriz, nº1240, 1º andar, Bairro Centro, Município Jardim - CE, CEP 63.290-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AURELIANO FILGUEIRA 
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados após a publicação no D.O.E. do extrato do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.527,80 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039001000003000-4762. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Delidia Romão Pinto, CONTRATADA- Aureliano Filgueira Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***