DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05605600/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CREDE 
2 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048- 99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: ZR COMERCIO 
SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, Itapipoca/CE, neste ato representada pelo(a) Sra CAMILA DE SOUSA 
VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - EEEP JOSÉ RIBEIRO 
DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.977,00 (quatorze mil novecentos e setenta e sete reais pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Iris Pinto, CONTRATADA: CAMILA DE SOUSA VIDAL 
e TESTEMUNHAS: 1. Luana Kesia Pires de Sales, 2. Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07614029/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0488-37, neste ato representada pelo Diretor Geral Sr.PAULO MARCELO SILVA FREIRA CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA 
DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº41.105.033/0001-83, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo sra. JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE RETELHAMENTO COM REPOSIÇÃO DE TELHAS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº05/2021 e Termo de Participação nº2021/0005 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 60( SESSENTA ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
3.609,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
PAULO MARCELO SILVA FREIRA, CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. VALÉRIA SUELY DA SILVA, 
2. MARIA VALDELUCIA SILVEIRA DE CASTRO. Fortaleza, 01 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02558848/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA - SEFOR 
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) SAMIA DE SOUSA 
LIMA QUEIROZ CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.281.493/0001-34, neste ato representado pelo (a) Senhor 
(a) ORLANDO GERARDO RANGEL NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA/REFORMA CIVIL ELÉTRICA PARA CLIMATIZAR 08 SALAS DE AULA E INTERLIGAÇÃO DOS RAMAIS DE ALIMEN-
TAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E QGBT, na EEFM ANISIO TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº01/2021, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
180(Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 230.467,51 (Duzentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524 (2021)1342. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ, CONTRATADA: ORLANDO GERARDO 
RANGEL NETO e TESTEMUNHAS: 1. . OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO, 2. SUYANE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05664231/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS - CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob no 
30.962.920/0001-51, representado neste ato pela Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de serviços 
gráficos para confecção de apostilas em favor da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/08952 e Termo de Participação nº2021/0027 
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data 
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.326,87 (dois 
mil, trezentos e vinte seis reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Janaína Lima Belo Fernandes, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1. Maria Adriana Pessoa, 2. Antônia Marleuda Silva 
Barbosa. Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07468910/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, estabelecida à Rodovia CE-257, S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-
37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Coordenador Escolar, Sr. FRANCISCO DE ASSIS 
SOBRINHO CONTRATADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.680.429/0001-99 com sede à Rua da Alegria, nº001, 
Vila São Miguel, município de Ocara-CE, representado neste ato pelo Sra. ISABEL CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, cujas descrições