DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
PROFISSIONAL CARGO/FUNÇÃO/QTD
PERFIL PROFISSIONAL
ATRIBUIÇÕES/ESPECIFICAÇÕES
Coordenador de Projeto (2)
Nível Superior, experiência comprovada em gestão de projetos 
artísticos, culturais e/ou esportivos de no mínimo 4 anos.
a) Responsável pela gestão do Projeto é o responsável pela interlocução e comunicação 
com o Ente Público parceiro, pelas definições estratégicas, pelo planejamento das ações 
e pela Execução do Atendimento mediante as diretrizes traçadas;
b)Responsabilizar-se e comprometer-se com o processo educacional e socioemocional 
dos adolescentes em todas as fases do Projeto;
c)Responsável pelo encaminhamento dos Relatórios à parceira pública;
d) Responsável pela prestação de contas.
Auxiliar - Administrativo (1)
Nível médio / Administrativo. Com experiência em prestação 
de contas, elaboração de planilhas, sistematização de relatórios.
a)Responsável pela organização administrativa dentro da Entidade;
b)Realizar conferência de Notas Fiscais com as respectivas cotações de preços;
c)Lançar notas fiscais e encaminhamentos para validações;
d)Organizar e manter o almoxarifado e os documentos;
e)Organizar a agenda da Equipe Técnica;
e)Demais atividades administrativas que lhe forem incumbidas pelo Coordenador;
f) Desenvolver as atividades e rotinas administrativas; gestão de pessoal/ preparar 
relatórios; realizar só procedimentos de compra e pagamento; apoio e suporte a equipe; 
preparação de relatórios; ter conhecimento de informática; auxilia na prestação de contas 
do Programa, no encaminhamento das despesas, no apoio administrativo à coordenação, 
no atendimento ao público e demais ações a gestão administrativa.
Professor/a (quantidade conforme 
carga horária e plano de trabalho)
Graduação conforme a especificidade da aula, sendo desejável 
curso superior, licenciatura ou técnico na área de arte e cultura 
ou na que estará responsável por ministrar, com experiência 
comprovada em atividades com adolescentes e jovens em situação 
de vulnerabilidade.
a) Planejar e Realizar as atividades sob sua responsabilidade nos prazos indicados e de 
acordo com as orientações;
b) Sugerir Conteúdos e metodologias;
c) Utilizar instrumentais de verificação de atividades;
d) Elaborar Relatórios Finais;
e) Solicitar material e zelar pelo uso dos mesmos;
f) Preparar recursos didáticos e utilizá-los de forma adequada em acordo com a legislação 
de direitos autorais e/ ou licenças livres;
g) Preencher os diários de classe e frequências conforme orientações do coordenador/a 
registrando diariamente a frequência e o conteúdo programático, assim como observações 
e dados necessários para a avaliação;
h) Zelar pela aprendizagem estabelecendo estratégias de adesão e recuperação para 
aqueles com menor rendimento;
i) Apresentar-se pontualmente e assiduamente, ministrando dias letivos e horas-aulas 
estabelecidos;
j) Manter comunicação a respeito das dificuldades pedagógicas identificadas em sala de aula;
k) Zelar pelos equipamentos e instalações sob sua responsabilidade no exercício de 
suas atividades;
l) Observar o Regimento dos Centros Socioeducativos, nos casos cabíveis.
Designer (conforme metas estabelecidas) (1)
Nível Superior em Design, com experiência comprovada na 
elaboração de identidade visual, comunicação visual, redes 
de comunicação.
a) Elaboração de Identidade Visual, material didático, banner, certificados, comunicação 
visual, uniformes, publicação, folder. b) Elaboração de comunicação visual;
Escultor / Artista Urbano (2)
Artista / escultor com experiência nacional e internacional em 
atividades artísticas com comunidades, adolescentes e jovens.
a) Conduzir processo educacional com adolescentes e jovens em pós-medida;
b) Conduzir processo de realização de escultura pública;
c) utilizar ferramentas e equipamentos com segurança;
d) Fixar obra pública.
Artista, Coletivo Artístico, 
Grupo, Atleta, Time (50)
Diversos, com experiência comprovada, com trabalhos voltados 
para as culturas juvenis, adolescência, juventude.
a) Realizar apresentações artísticas, culturais ou esportivas, individualmente ou por 
meio de coletivos;
b) garantir diversidade das manifestações artísticas e culturais ou esportivas;
c) Realizar rodas de conversas, diálogos, saraus, entre outras formas de apresentação 
e diálogo;
d) apresentação de profissões, experiências, modos de fazer das artes, culturas e esportes.
8.5.2. Para realização das Metas, deverão ser considerados:
a) Material de consumo;
b) Material de expediente;
c) Material didático em conformidade ao curso ofertado;
d) Para as visitas guiadas: calça passeio, camisa, meia, tênis, ingresso;
e) EPI’s (Máscara cirúrgica descartável, álcool gel, álcool 70º, Luvas cirúrgicas, Protetor Facial, óculos, vasilhames e borrifadores);
f) Material de comunicação do programa/ banner, folder mapeamento de espaços culturais e artísticos da cidade;
g) Material esportivo: colete salva vidas, boné, protetor solar, sandália, camisa, bermuda, bola, cone, corda de pular, rede, colete dupla face, calção, meião, 
caneleira, luva, bomba de encher, chuteira, tênis de basquete, bola masculina, bola feminina, fardamento feminino, fardamento masculino, colete dupla face, 
jogos, apito, dentre outros.
h) Figurino, maquiagem, acessórios, entre outros.
i) Aluguel de equipamentos e instalações;
j) Passagens aéreas;
k) EPI’s (Luva, máscara de solda, protetor auricular, dentro outros necessários à confecção de escultura pública);
l) Hospedagem;
m) Alimentação;
n) Traslado.
8.5.3 A hora-aula do/a professor/a deverá tomar como referência as praticas em Centros Culturais e Artísticos de Fortaleza.
8.5.4 Como referência para pagamento de serviços, poderão ser considerados valores equivalentes praticados em Fortaleza.
8.5.5 Custos Indiretos
a) custos indiretos, tais como: serviços de contabilidade, fornecimento de energia elétrica, gás, esgoto, telefone, entre outros.
8.6 Para proposição de ações de Fruição e Formação em Arte, Cultura, Esporte e Lazer considerar:
8.6.1 Que a arte, a cultura, o esporte e o lazer são expressões vitais e vitalizantes da humanidade, capazes de gerar vínculos e ambientes criativos e de paz, de 
proporcionar trocas simbólicas, de expressão e desenvolvimento pessoal e coletivo, propondo a realização de atividades que possibilitem ao adolescente em 
cumprimento de pós medida o acesso a espetáculos, equipamentos culturais e esportivos, jogos e atividades de lazer, observando os interesses individuais e 
familiares, de modo a que possam construir referências e elaborar visões de mundo que ampliem suas condições de atuação na sociedade.
a) Propiciar formas de dar a conhecer o funcionamento e a oferta dos equipamentos e coletivos culturais e esportivos da cidade aos inseridos no POC e buscando 
vincular os adolescentes e jovens a estas iniciativas, preferencialmente de caráter público, podendo, se necessário, adquirir ingressos para esta finalidade.
b) Que o trabalho e a geração de renda são pilares básicos da existência e que devem ser viabilizados a partir de profissionalização responsável e emanci-
padora, evitando com isso, a vinculação rápida a subempregos e propostas duvidosas. A Arte e a Cultura são campos de trabalho ainda pouco explorados e 
reconhecidos pelos adolescentes e jovens que cumpriram medida socioeducativa, sendo, esta, uma oportunidade de apresentar as profissões da cultura, em 
conformidade com as legislações, interesses e idades do/as jovens.
8.7 No que diz respeito às ações de Criação em Arte, Cultura, Esporte e Lazer considerar:
8.7.1 Que os processos criativos são transformadores na medida em que possibilitam expressão pessoal e coletiva, desenvolvimento de talentos, elaboração 
de projetos e diálogo com a sociedade.
a) Propiciar formação em audiovisual para 16 adolescentes e jovens, como forma de experimentar a criação de programas audiovisuais, com a produção de 
06 programas de 30 min, com destinação a circulação interna e/ou externa, onde o conteúdo conceitual e técnico será pensado e realizado com os jovens. 
As oficinas deverão desenvolver conteúdos tais como cidadania, comunicação, informática aplicada a internet e ao cinema, fotografia, som, iluminação e 
edição de vídeo, imagem e som. Além de fornecer uma base técnica, priorizar a relação com o lugar, a casa, a rua, o bairro, a cidade, o lugar onde habitam 
e a situação em que vivem no momento.
b) A experiência exitosa de construção da escultura “Coração de Madeira”, que reuniu o artista mexicano Alfredo Gutierrez Libre e 05 (cinco) socioeducandos