DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº209 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DALMA REGIA SALES FERNANDES, matrícula
40015612, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 17 de Agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº79/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00251
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210209
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº
10522960/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20210209 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual nº
32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na Ata
de Registro de Preços nº 2021/00251, Pregão Eletrônico nº 20210209, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 29 de junho de 2021, que tem
por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita CNPJ sob o nº 03.485.572/0001-04,
representada pelo(a) Sr(a). Andreia de Amorim Villa Real, portador(a) do RG nº 1869354-GO e inscrito(a) no CPF sob o nº 508.984.501-87, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
VR. UNIT.
VR. TOTAL
5
LOSARTANA (POTÁSSICA), 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
COMPRIMIDO
115.899.550
R$ 0,0750
R$ 8.692.466,25
VALOR TOTAL: R$ 8.692.466,25
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº84/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04209
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200696
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº
02757342/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20200696 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual
nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo
na Ata de Registro de Preços nº 2021/04209, Pregão Eletrônico nº 20200696, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 11 de junho de 2021,
que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir o item 18 a empresa POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS
CIRÚRGICOS LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 12.340.717/0001-61, representada pelo(a) Sr(a). LORENA MIRANDA CAVALCANTE, portador(a) do RG
nº 96002728812 SSSP – CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 654.496.493-04, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
VR. UNIT.
VR. TOTAL
18
FIO DE SUTURA, DE POLIPROPILENO 10-0 DUAS AGULHAS 3/8 ESPATULAR DE 6,5 MM (OFTALMOLOGIA)
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA
DE RASTREABILIDADE. ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER
AOS REQUISITOS MÍNIMOS DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003. UNIDADE = ENVELOPE
ENV
8.484
R$ 32,6000
R$ 276.578,40
VALOR TOTAL: R$ 276.578,40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Lorena Miranda Cavalcante
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1063/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 751/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1063/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA-COOSAÚDE;
V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 05 de setembro de 2021, o Contrato nº1063/2019, cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano na área de técnico em laboratório anátomo
patologia e técnico em laboratório análise clínica, a fim de atender as necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA; IX -
VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 30/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02622
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210834 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 10527172/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS; IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1132138 - ÓRTESE, TRAQUEAL TIPO MONTGOMERY, 8,0 MM, FORMATO “T”, EM SILICONE, BIOCOM-
PATÍVEL, ELEMENTO RADIOPACO, TUBO COM TAMPA PROTETORA, ANEL DE FIXAÇÃO, GRADUADA, BORDAS ATRAUMATICAS,
ESTÉRIL, PROCESSÁVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 53,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 230,0000; ITEM: 2; 1132148 - ÓRTESE,
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