DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº209 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
MOLDAGENS ODONTOLÓGICAS E PROTÉTICAS, BISNAGA 120 G +/- 20 G, UNIDADE 1.0 BISNAGA - obs; QUANT.: 350,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 40,5500; ITEM: 7; 1132934 - SILICONE, CONDENSAÇÃO, CATALISADOR, RECUPERAÇÃO ELÁSTICA, BAIXA CONTRAÇÃO DE POLIMERI-
ZAÇÃO, IMPRESSOS DE ARCADAS DENTÁRIAS, TÉCNICA DE MOLDAGEM SIMULTÂNEA COM DUPLA VISCOSIDADE, PREPARO COROAS
UNITÁRIAS, PRÓTESES FIXAS, INLAYS E ONLAYS UTILIZANDO TÉCNICA DE PASSO ÚNICO OU DE DUPLA MOLDAGEM, BISNAGA 50.0
GRAMAS - obs; QUANT.: 450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,5000; ITEM: 10; 404078 - CIMENTO, ENDODÔNTICO BASE DE OXIDO DE ZINCO
E EUGENOL, PARA CIMENTAÇÃO EM OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES, GRANULAÇÃO FINA, PROPORCIONA UMA MISTURA
HOMOGÊNEA UTILIZADO COMO OBTURADOR INTRACANAL, KIT COM 1 FRASCO PO COM 12 G + 1 FRASCO LIQUIDO 10 ML, CAIXA 1.0
KIT - obs; QUANT.: 700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,5100; ITEM: 11; 404110 - CIMENTO, ENDODÔNTICO A BASE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO
PARA OBTURAR CANAL, KIT COM 1 FRASCO DO PO DE 8 G + 1 TUBO DE RESINA COM 9 G, CAIXA 1.0 KIT - obs; QUANT.: 711,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 82,3000; ITEM: 17; 1337270 - MATERIAL DE MOLDAGEM, BASE DE POLIÉSTER, MEDIA VISCOSIDADE, KIT PASTA BASE
MEDIA VISCOSIDADE 120 ML + CATALISADOR 15 ML + BLOCO, KIT 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 493,5600;
ITEM: 19; 421346 - EUCALIPTOL, FRASCO 10 ML, PARA USO ODONTOLÓGICO, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 311,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 9,2100; ITEM: 20; 421427 - PARAMONOCLOROFENOL, CANFORADO, FRASCO 20 ML, USO ODONTOLÓGICO, UNIDADE 1.0
FRASCO - obs; QUANT.: 211,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7700; ITEM: 22; 421579 - TRICRESOL FORMALINA, PARA USO ODONTOLÓGICO,
FRASCO 10 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 811,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6500; ITEM: 23; 1129935 - CIMENTO, OBTURADOR
PROVISÓRIO COM FLÚOR, FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE CAVIDADES, PROCEDIMENTO NÃO CONCLUÍDO, COMPOSIÇÃO COM FLÚOR,
OXIDO DE ZINCO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE CÁLCIO, GESSO, ÓLEO DE SILICONE, FLUORETO DE SÓDIO, AROMA, 25 GRAMAS
+/- 5 G, UNIDADE 1.0 POTE - obs; QUANT.: 900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,5300; ITEM: 24; 1129945 - CIMENTO, OBTURADOR PROVISÓRIO,
FECHAMENTO TEMPORÁRIO, PROCEDIMENTO NÃO CONCLUÍDO EM CAVIDADES, COMPOSIÇÃO, OXIDO DE ZINCO, SULFATO DE
ZINCO, SULFATO DE CÁLCIO, GESSO, OXIDO DE FERRO, ÓLEO DE SILICONE, POTE COM 25 G +/- 5 G, UNIDADE 1.0 POTE - obs; QUANT.:
900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6700; ITEM: 26; 812798 - IODOFÓRMIO, COMPONENTE PARA PASTA OBTURADORA E RESTAURADORA,
DE CANAL RADICULAR, ASPECTO FÍSICO PÓ, EMBALAGEM 10.0 GRAMAS - obs; QUANT.: 570,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,9400; ITEM:
27; 1376739 - ESPONJA HEMOSTÁTICA, COLÁGENO HIDROLISADO GELATINA/FIBRINA, LIOFILIZADO ESTÉRIL, USO ODONTOLÓGICO,
REABSORVÍVEL ALTAMENTE POROSA, AÇÃO HEMOSTÁTICA E CICATRIZANTE, 100% COLÁGENO GELATINA, MATERIAL LEVE CERCA
DE 10 MG, 1 X 1 X 1, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 7.266,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3900; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20210232; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
17/08/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 765/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA/CEMAN CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH. OBJETO: Serviços em horas/ano, na área TÉCNICO DE ENFER-
MAGEM - PRÉ-HOSPITALAR, para serviço de atendimento Pré-Hospitalar de Urgência e Emergência móvel, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº
20201740 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.059.618,15
(dezenove milhões, cinquenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e quinze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
784.10.302.631.20069.03.339034.29100.1.3; 24200784.10.302.631.20069.03.339034.10000.0.3. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2021 SIGNATÁRIOS:
Fernando Luz Carvalho e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 189/2021
PROCESSO Nº: 02873220/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Prestação de serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software como
Serviço (Software as a Service – SaaS), para o fornecimento de licença de software Google Workspace (Google G Suite), abrangendo serviço de instalação,
migração, customização e integração inicial, treinamento e suporte especializado, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará JUSTIFICATIVA: Portanto, pode-se afirmar que a aquisição proposta irá permitir e impulsionar a integração de diversas informações em uma única
plataforma colaborativa para alcançar diferentes perspectivas de gestão, visando agilizar a tomada de decisão, dar transparência e aperfeiçoar a comunicação
no CLIENTE. Assim posto, a presente demanda, culmina na necessidade de contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada no segmento de
software para o fornecimento de licença de software e serviços de instalação, migração, customização e integração inicial, treinamento, repasse de conheci-
mento, suporte especializado e garantia VALOR GLOBAL: R$ 2.146.395,52 ( dois milhões, cento e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.633.11219.03.449140.1.01.00.0.4 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
XVI, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ –
ETICE DISPENSA: 28/06/2021 - Sandra Gomes de Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 28/06/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 227/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 15.884,25; PROCESSO Nº: 04720677/2021 / VIPROC /SESA OBJETO:
Aquisição de 100 (cem) ampolas do medicamento importado BLEOMICINA 15UI PÓ LIOFILO INJETÁVEL, a fim de atender demanda de pacientes do
Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS JUSTIFICATIVA: O Sulfato de Bleomicina é medicamento oncológico que tem amplo uso, seja como único agente ou
em associação com outras drogas para o tratamento de neoplasias malignas, como Linfomas (Hodgkin e Não-Hodgkin), carcinoma de testículo, de cabeça
e pescoço, língua, amígdalas, nasofaringe, orofaringe, seios nasais, dentre outros. O mesmo faz parte de nossos medicamentos oncológicos padronizados
no HIAS para o tratamento das crianças portadoras de linfoma de Hodgkin e má formações linfáticas (emangiomas). Considerando que o medicamento em
questão não tem registro na ANVISA, conforme despacho da COSUP (pág. 78) e resultado de consulta de medicamento no sítio eletrônico da ANVISA
(anexo), sendo adquirido através de importação direta. Considerando que a Bleomicina pó para solução injetável 15UI está contemplada na Relação Estadual
de Medicamentos (RESME/CE 2021) VALOR GLOBAL: R$ 15.884,25 ( quinze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: MASTER SPECIALITY PHARMA LTDA DISPENSA: 17/08/2021 - Sandra Gomes de Matos Azevedo
RATIFICAÇÃO: 17/08/2021 - Fernando Luz Carvalho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 255/2021
PROCESSO Nº: 04720006/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de 2.500 Comprimidos do medicamento importado DIAZÓXIDO 25MG, a fim
de atender demanda de pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS JUSTIFICATIVA: A hipoglicemia hiperinsulinêmica persistente infantil (HHPI)
é a principal causa de hiperinsulinismo persistente em menores de 1(um) ano de idade e importante fator de dano neurológico e deficiência mental por toda
vida. Geralmente, se manifesta no periódo neonatal ou no primeiro ano de vida. Os pacientes internados na enfermaria de pediatria geral com a patologia
citada acima podem apresentar descompensação da doença por falta do medicamento, necessitando a permanência da internação devido a ocorrências de
episódios convulsivos em vigência de hipoglicemia. A recorrência destes episódios acarretara prejuízos importantes aos pacientes com risco de morte. O
medicamento em questão não possui registro na ANVISA, sendo adquirido ainda através de importação direta. VALOR GLOBAL: R$ 10.935,60 ( dez
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