DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações  CONTRATADA: MASTER SPECIALITY PHARMA 
LTDA  DISPENSA: 20/08/2021 - Sandra Gomes de Matos Azevedo  RATIFICAÇÃO: 20/08/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 272/2021
PROCESSO Nº: 04708430/2021 / VIPROC /SESA  OBJETO: aquisição de 350 unidades do medicamento ACTINOMICINA D 500MCG ENDOVE-
NOSA, a fim de atender a demanda de pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias  JUSTIFICATIVA: 
Infelizmente, a possibilidade do desabastecimento da actinomicina em nosso país é um fato próximo de ser consumado haja vista que a mesma é importada e 
comercializada no Brasil com o nome fantasia de Cosmegen, exclusivamente, pelo Laboratório Bagó do Brasil. Porém, este através de ofício veio a público 
informar que não mais continuará com sua comercialização em nosso país, conforme documento em anexo. Diante do exposto e da importância desse medi-
camento para o tratamento de tumores com elevada incidência no Centro Pediátrico do Câncer (CPC) e da iminente ameaça (sic) do falta do mesmo para uso 
nos protocolos estabelecidos, venho através deste solicitar sua importação em regime de urgência no quantitativo conforme planilha anexa.Necessidade de 
abastecer a Unidade Hospitalar para atendimento dos pacientes a fim de repor o estoque, evitando o desabastecimento, bem como a qualidade dos serviços 
nas diversas áreas que necessitam seu uso.LABORATORIOS BAGÓ DO BRASIL S.A., presente em 19 países, tendo como principal objetivo servir à classe 
médica e aos pacientes com excelência, dedicando especial atenção ao padrão de qualidade de seus produtos, informa a descontinuação da importação do 
produto Cosmegem®, formulação antineoplásica da linha dos quimioterápicos indicado em alguns protocolos para os tumores de Wilma, Sarcoma de Ewing 
e tumores de testículos. Com o avanço de drogas mais modernas, as quais apresentam melhor ação e menor toxicidade, cada vez menos utilizado a dactino-
micina. (...) Cabe ressaltar, ainda, a ocorrência de inúmeras reações adversas causadas pelo uso dactinomicina, tais como: hepatotoxicidade, anormalidade 
da função renal e da médula óssea.  VALOR GLOBAL: R$ 15.883,67 ( quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos )  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações  CONTRATADA: MASTERS SPECIALITY PHARMA LTDA  DISPENSA: 30/08/2021 - Patricia Jereissati Sampaio  RATI-
FICAÇÃO: 30/08/2021 - Fernando Luz Carvalho.       
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201665
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
n° 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201665 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 00657154/2020, que tem por objeto “EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201665 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a 
presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LUPE INDUSTRIA TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS 
PARA LABORATÓRIO LTDA
8
R$ 38.500,0000
R$ 308.000,00
2
4
R$ 49.300,0000 
R$ 197.200,00
3
7
R$ 35.000,0000 
R$ 245.000,00
4
8
R$ 92.000,0000
R$ 736.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO: R$ 1.486.200,00
Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210684
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
n° 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210684-SESA, Processo VIPROC 
Nº 09631298/2020, que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210684 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, 
conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CITSO COMERCIO E SERVIÇO 
IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA
298.360
R$ 0,6000
R$ 179.016,00
2
57.880
R$ 0,6000
R$ 34.728,00
TOTAL A SER REGISTRADO  R$ 213.744,00
Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210944
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE n° 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210944-SESA, Processo 
VIPROC Nº 03676135/2021, que tem por objeto “MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210944 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
F. R. DE FREITAS
828
R$ 634,5000
R$ 525.366,00
3
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
8.100
R$ 0,2994
R$ 2.425,14
8
CM HOSPITALAR S A
612
R$ 5.547,3200
R$ 3.394.959,84
9
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
11.340
R$ 0,3990
R$ 4.524,66
12
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP
36
R$ 20,6800
R$ 744,48
13
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
7.560
R$ 3,2000
R$ 24.192,00
TOTAL A SER REGISTRADO  R$ 3.952.212,12
Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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