DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA N°264/2021 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE:  AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem com destino à Cidade de 
Maceió/AL, no período de 28 de Agosto à 09 de outubro de 2021, com a finalidade participar do Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo – CBA/2, 
a ser realizada no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares naquela Cidade, concedendo-lhes  diárias, acrescidas de 40% (quarenta por cento), conforme 
tabela em anexo e de acordo com o Art. 5º e seu §1º, e Anexos I e III do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.   Em Fortaleza - CE, ao(s) 25 de agosto de 2021.
Ronaldo Roque de Araújo – CEL QOBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº264/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
QUANT 
DIARIAS
DIÁRIA 
(VALOR)
ACRÉSCIMO
TOTAL 
PARCIAL
TOTAL
Jhanssen Barroso de Sousa 
MF 109710-1-2
ST
V
28 à 31 ago 2021
04
R$ 141,95
40%
R$ 794,92
R$ 6.458,72
01 à 30 set 2021
20
R$ 3.974,60
01 à 09 out 2021
8,5
R$ 1.689,20
Pedro Henrique de Jesus 
Aires MF 202395-1-4
CB
V
 28 à 31 ago 2021
04
R$ 141,95
40%
R$ 794,92
R$ 6.458,72
01 à 30 set 2021
20
R$ 3.974,60
01 à 09 out 2021
8,5
R$ 1.689,20
Joaquim Feitosa Pereira 
MF 300091-1-8
SD
V
28 à 31 ago 2021
04
R$ 141,95
40%
R$ 794,92
R$ 6.458,72
01 à 30 set 2021
20
R$ 3.974,60
01 à 09 out 2021
8,5
R$ 1.689,20
Vitor Caldas Moura dos 
Santos MF 300392-2-X
SD
V
 28 à 31 ago 2021
04
R$ 141,95
40%
R$ 794,92
R$ 6.458,72
01 à 30 set 2021
20
R$ 3.974,60
01 à 09 out 2021
8,5
R$ 1.689,20
Fabiano Rodrigues Felipe 
MF 300376-0-X
SD
V
 28 à 31 ago 2021
04
R$ 141,95
40%
R$ 794,92
R$ 6.458,72
01 à 30 set 2021
20
R$ 3.974,60
01 à 09 out 2021
8,5
R$ 1.689,20
André Luiz Alves Melo 
MF 300376-5-0
SD
V
 28 à 31 ago 2021
04
R$ 141,95
40%
R$ 794,92
R$ 6.458,72
01 à 30 set 2021
20
R$ 3.974,60
01 à 09 out 2021
8,5
R$ 1.689,20
José Marcos de Almeida 
MF 300378-6-3
SD
V
 28 à 31 ago 2021
04
R$ 141,95
40%
R$ 794,92
R$ 6.458,72
01 à 30 set 2021
20
R$ 3.974,60
01 à 09 out 2021
8,5
R$ 1.689,20
João Victor Gomes Soares 
MF 300248-1-8
SD
V
28 à 31 ago 2021
04
R$ 141,95
40%
R$ 794,92
R$ 6.458,72
01 à 30 set 2021
20
R$ 3.974,60
01 à 09 out 2021
8,5
R$ 1.689,20
José Alfredo da Silva 
Neto MF 300187-1-0
SD
V
 28 à 31 ago 2021
04
R$ 141,95
40%
R$ 794,92
R$ 6.458,72
01 à 30 set 2021
20
R$ 3.974,60
01 à 09 out 2021
8,5
R$ 1.689,20
Widson Wendell Marinho 
Torres MF 300376-0-X
SD
V
 28 à 31 ago 2021
04
R$ 141,95
40%
R$ 794,92
R$ 6.458,72
01 à 30 set 2021
20
R$ 3.974,60
01 à 09 out 2021
8,5
R$ 1.689,20
 
*** *** ***
PORTARIA Nº270/2021 – CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, caput, c/c o §1º do Art. 34 da Lei nº 13.438 de 07.01.2004 (DOE nº 005 de 09.01.2004), RESOLVE: 
Autorizar o CEL QOBM JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE, Matrícula Funcional nº 100253-1-1, ocupante do Cargo de Diretor de 
Planejamento e Gestão Interna do CBMCE, a viajar para Brasília-DF, assessorando este signatário, no período de 14 à 17 de setembro de 2021, a fim de 
participar de reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, que será realizada no 
Hotel “Brasília Imperial Hotel e Eventos” em Brasília – Distrito Federal, concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos 
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidas de 50% mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48 perfazendo o total de R$ R$ 2.190,50 (dois mil, 
cento e noventa reais e cinquenta centavos), mais passagens aéreas no valor de 2.673,22, perfazendo um valor total R$ 4.863,72 (quatro mil, oitocentos e 
sessenta e três reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o Art. 5º e seu § 1º Anexo I e III do Decreto nº 30.719, e 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Ronaldo Roque de Araújo – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido 
o(a) servidor(a) MARCIA TAMIRYS QUEIROZ DA SILVA , matrícula 30167414, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, a partir de 01 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº45/2021 – SUPESP/CE O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Manuela Chaves Loureiro Cândido
DIRETORA DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA - DIPAS
ORDENADORA DE DESPESA
MATRÍCULA: 300.033-5-7
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº045/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
TALITA JESSICA DO NASCIMENTO DE ARAÚJO
ASSESSOR II
300.033-4-9
15
19
285
LEONTINO EDIGIO DE QUERIROZ NETO
ASSESSOR II
300.033-9-X
15
19
285
FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR
ASSESSOR II
300.015-1-6
15
19
285
ANTÔNIO MATHEUS OSTERNO LEITÃO
ASSESSOR II
300.032-9-2
15
19
285
*** *** ***