DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°32/2021
PREGÃO ELETRONICO N°72/2021
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, consignado em Ata, para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE 
CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA E ANÁLISES CLÍNICAS, CUJAS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL– Pregão Eletrônico nº 72/2021 que passa a fazer parte desta Ata, com a proposta de preço apresentada pelo fornecedor 
classificado em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03189/2021. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as 
necessidades de material médico hospitalar visando repor o estoque das Células do Departamento de Saúde e Assistência Social. O quantitativo estimado foi 
obtido com base no consumo do ano de 2019 e primeiro trimestre de 2020, como também na projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e 
procedimentos na nova sede do Departamento de Saúde. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar 
de sua assinatura. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Licitação nº 72/2021 – Pregão Eletrônico II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 
11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. ITEM 1 –LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO 
CIRÚRGICO, MATERIAL:LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO: EXTRAPEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:LU-
BRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO:ATÓXICA, TIPO:AMBIDESTRA, TIPO USO:DESCARTÁVEL, 
MODELO:FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE:RESISTENTE À TRAÇÃO. QUANTIDADE: 80, UNIDADE: CAIXA COM 100 UNIDADES, 
VALOR UNITÁRIO: R$ 36,98 ITEM 2 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL:LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, 
TAMANHO: PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO:A-
TÓXICA, TIPO:AMBIDESTRA, TIPO USO:DESCARTÁVEL, MODELO:FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE:RESISTENTE À TRAÇÃO. 
QUANTIDADE: 160, UNIDADE: CAIXA COM 100 UNIDADES, VALOR UNITÁRIO: R$ 36,98 ITEM 3 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚR-
GICO, MATERIAL:LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO: MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:LUBRIFICADA COM 
PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO:ATÓXICA, TIPO:AMBIDESTRA, TIPO USO:DESCARTÁVEL, MODELO:FORMATO 
ANATÔMICO, FINALIDADE:RESISTENTE À TRAÇÃO. QUANTIDADE: 600, UNIDADE: CAIXA COM 100 UNIDADES, VALOR UNITÁRIO: 
R$ 36,98 ITEM 4 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL:LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO: 
GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO:ATÓXICA, 
TIPO:AMBIDESTRA, TIPO USO:DESCARTÁVEL, MODELO:FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE:RESISTENTE À TRAÇÃO. QUANTIDADE: 
30, UNIDADE: CAIXA COM 100 UNIDADES, VALOR UNITÁRIO: R$ 36,98 RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e o Sr. Michael Cortez Barros Dias pela empresa MORIAH COMERCIO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.035.995/0001-42. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2021. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°35/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº72/2021
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, consignado em Ata, para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
DE CONSUMO PARA ATENDER A CÉLULA DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERAPIA E ANÁLISES CLÍNICAS, CUJAS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL– Pregão Eletrônico nº 72/2021 que passa a fazer parte desta Ata, com a proposta de preço apresentada 
pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03189/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas obedecidas à legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurada a preferência, em igualdade 
de condições. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição tem o objetivo de suprir as necessidades de material médico hospitalar visando repor o estoque das 
Células do Departamento de Saúde e Assistência Social. O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2019 e primeiro trimestre 
de 2020, como também na projeção de aumento e de novas demandas dos atendimentos e procedimentos na nova sede do Departamento de Saúde. DA 
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No 
Edital de Licitação nº 72/2021 – Pregão Eletrônico II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Na 
Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 18 CAMISOLA DESCARTÁVEL, 
TIPO AVENTAL, EM TNT (TECIDO NÃO TECIDO), COM MANGAS CURTAS, COM ABERTURA FRONTAL, COM TIRAS PARA AMARRAR NA 
CINTURA. NÃO ESTÉRIL, USO ÚNICO. TAMANHO G. AVENTAL USO EXCLUSIVO EM CONSULTÓRIO GINECOLÓGICO. OBSERVAÇÃO: 
GRAMATURA FECHADA: QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: UNIDADE, MARCA: BEST FABRIL VALOR UNITÁRIO: R$ 6,89 ; RATIFICAÇÃO: 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e o Sr Antonio Alves 
Aguiar, representante da empresa CEQUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.358.914/0001-78. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°14/2020
ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 14/2020; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES 
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.307.143/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, estabelecida na Rua Tomaz Acioli, nº 584, Bairro 
– Joaquim Távora, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.135-180. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o artigo 
65, inciso I, alínea b, § 1°, da Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores, bem como no Contrato nº 14/2020 e no Processo Administrativo n.º 03160/2021 
de 15 de junho de 2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 26 
(vinte e seis) impressoras Modelo Versalink B405DN, conforme memorando nº 081/2021 emitido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no 
Processo Administrativo nº 03160/2021. VALOR: R$120.916,95 (cento e vinte mil novecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 01100002011262112085515000033904000000200 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. DA 
VIGÊNCIA: De 08 de setembro de 2021 a 23 de março de 2022; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, 
termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 
08 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Francisco Joel Lima 
e Silva Junior, pela Empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de setembro de 2021. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO N°48/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI, inscrita no CNPJ sob o nº 
62.145.750/0001-09, estabelecida à Rua Dr. Alberto Seabra, nº 1256, Bairro Vila Madalena, na cidade de São Paulo/SP, CEP 05452-001, e-mail: bruno.
casagrande@vanzolinicert.org.br e matheus.freitas@vanzolinicert.org.br, Telefone: (11) 3913-7100. OBJETO: Contratação de empresa de certificação de 
sistema de gestão da qualidade, acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia − INMETRO ou por organismos interna-
cionais de acreditação signatários e/ou reconhecidas em tratados/acordos/convênios dos quais o Brasil faça parte, para realizar (01) uma auditoria externa de 
certificação na modalidade remota e (02) duas auditorias externas de manutenção de certificação do sistema de gestão da Qualidade da Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará - ALECE, com escopo dos Processos da Consultoria Técnica Legislativa, com base na norma ABNT NBR ISO 9001:2015 e especifi-
cações apresentadas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 47/2021 
- Pregão Eletrônico e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 
de dezembro de 2006; Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar 
Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, nº 27.624, de 22 de novembro 2004; e, subsidiariamente, 
a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no edital e seus anexos. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: De 23 de agosto de 2021 a 22 de agosto de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 01100002011222112063215000033903900000200. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA 
MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. José Joaquim do Amaral Ferreira, 
pela FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2021. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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