DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº209 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços - O Secretário de Infraestrutura, Valdir Garcia Bezerra torna público, para
conhecimento dos interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.05.17.001-CP-DIVE - Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de reforma, manutenção preventiva e corretiva e conservação de prédios, espaços e vias públicas, com o fornecimento
de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos e insumos Nº
27.1 da SEINFRA (DESONERADA) e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para atender as necessidades das
diversas unidades administrativas do município. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Valor Global: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 0801.12.361.0008.1.004;0802.12.365.0010.1.007;
1101.10.301.0013.1.009; 1101.10.301.0013.1.011; 1202.08.244.5101.1.024; 1301.15.451.0047.1.033; 1301.15.451.0047.1.035; 1301.15.451.4202.1.038;
1301.15.451.5101.1.039; 1301.15.451.0050.2.103. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1111000000, 1113000000,
1125000001, 1125000002, 1001000000, 1211000000, 1220000001, 1220000002, 1312000002, 1940000000, 1510000000, 1520000000. Vigência: até
10/09/2022. Contratantes: Srs. Valdir Garcia Bezerra; Yonara Bezerra Batista; Ana Cristina Lopes da Silva; Eduarda Guimarães Lima; respectivamente
Secretários de Infraestrutura; Saúde; Educação e Assistência Social e Cidadania. Contratada: CNT - Construtora Nova Terra Eireli EPP, inscrita no CNPJ
sob o n.º 12.314.392/0001-42, estabelecida na Rua do Comércio, Nº 429, Mumbaba, Massapê/CE, CEP 62.142-000, vencedora do certame apresentando o
maior percentual de desconto: 5,5% (cinco vírgula cinco por cento) sobre o valor global.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.01/2021-TP - A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de
julgamento de Propostas referente TOMADA DE PREÇOS Nº 05.01/2021-TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de reforma de escolas no distrito
de alagoinha no Município de Araripe-CE, declarando: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA; S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES E MÃO DE OBRA EIRELI-ME, LIMA E PEREIRA
CONSTRUÇÕES EIRELI; A.J.G DA SILVA TAVARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; EIRELI; HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME; PROPOSTAS CLASSIFICADAS: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME; G7 CONSTRUÇÕES E
ESERVIÇOS EIRELI- EPP; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME; CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI-
ME; VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME; CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME, por atenderem
as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a
empresa CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI-ME, no valor total de R$ 192.373,15 (cento e noventa e dois mil, trezentos e setenta e três reais e
quinze centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Araripe - CE, 10 de setembro de
2021. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº
011/2021/TP – OBJETO: Construção de quadras poliesportivas descobertas com área urbanizada no distrito de Curatis e nas localidades de Assentamento
Monte Alegre, Assentamento 2 (dois) de Maio, Assentamento Floresta e Viração no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio N° 24/2021, SOP
- CE. A Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da Habilitação, foram declarados INABILITADOS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, CONSTRUTORA MORAES EIRELI – EPP, APOLO SERVIÇOS EIRELI, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME, CONJASF – CONSTRUTORA DE ACUDAGEM, N.R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, G7 CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI, PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA. HABILITADOS: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA ME, FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO,
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA SMART EIRELI,
CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a”
da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Tamboril-CE, 13 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 017.2021 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem a todas as exigências
de habilitação do edital: 1. AC Construções e Serviços LTDA; 2. CK Construtora; 3. Astro Construções e Serviços LTDA – ME; 4. CWJ Construções,
Reformas e Serviços; 5. VK Serviços e Construções EIRELI; 6. JP Serviços e Locações EIRELI; 7. Estruture Construções e Serviços LTDA; 8. Construtora
Athena LTDA – ME; 9. Conceito Engenharia e Construções EIRELI - EPP e Inabilitadas as seguintes Licitantes: 1. Concretechini Engenharia LTDA,
descumpriu o subitem do edital 4.2.3.2, “c” e “d”; 2. AJ Construtora e Transporte EIRELI, descumpriu o subitem do edital 4.2.3.2, “c”; 3. Prada – Comercio
Construções e Serviços LTDA – ME, descumpriu o subitem do edital 4.2.3.2, “c” e “d”; 4. K TEK Soluções de Engenharia EIRELI, descumpriu o subitem
do edital 4.2.3.2, “c” e “d”, descumpriu o subitem 4.2.5.1, descumpriu os subitens 4.2.3.4 e 4.2.3.5; 5. Eper Engenharia e Projeto em Energias Renovaveis
LTDA, descumpriu o subitem 4.2.3.1, descumpriu o subitem 4.2.5.1. Ficando disponíveis vistas ao Processo e aberto o prazo para a interposição de recursos
referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de Setembro de 2021. Anderson
Augusto da Silva Rocha. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Errata do Extrato do Instrumento Contratual - Procedimento Administrativo INEX Nº
001/2021-SESA. Na Publicação do dia 06 de Julho de 2021. Onde se lê: “(...) Órgão responsável: Secretaria Municipal de Saúde Dotação Orçamentaria: 07.01
- Secretaria de Saúde 10.122.0037.2.012.0000 - Funcionamento das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde,07.02 - Fundo Municipal de Saúde
:10.302.0172.2.014.0000 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Custeio/Investimento 10.301.0171.2.013.0000 -
Gestão do Serviço de Atenção Básica -Custeio/Investimento, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros de pessoa jurídica ”. Leia-se: “(...)
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Saúde Dotação Orçamentária: 08.01 -Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 08.01.1030100112.031
- Funcionamento das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde, 08.02 – Manutenções das Ações e serviços da Saúde :08.02.1030200112.037
- Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Custeio/Investimento 08.02.1030100112.035 -Manutenção das Ações e Serviços de Saúde-
Atenção Básica -Custeio/Investimento, elemento de despesa 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros de pessoa jurídica.” Maiores informações poderão ser
adquiridas junto a Comissão de Seleção e Monitoramento do Município de Alcântaras-CE. Alcântaras-CE, 13 de setembro de 2021. Edmilson Bezerra
Arruda - Ordenador de Despesas da Secretaria Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – torna público o AVISO DE CONVOCAÇÃO para CHAMAMENTO da EMPRESA
SUBSEQUENTE do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003/2020 SRP PE, cujo Objeto é Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de equipamentos e material permanente para atender as Unidades Básicas e Secretaria de Saúde do Município de
Banabuiú/CE. O Pregoeiro do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que a empresa MANUPA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ Nº 03.093.776/0001-91 – LOTE 05, e a empresa FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA
ME, CNPJ Nº 23.459.837/0001-07- LOTE 06, foram DESCLASSIFICADAS dos seus respectivos lotes por não apresentar documentos de habilitação no
prazo legal conforme convocação circulada no diário oficial no dia 11 de Agosto de 2021. Ato contínuo o pregoeiro declara o LOTE 05 FRACASSADO,
por não mais existir outros licitantes no referido lote. Ato contínuo o Pregoeiro declara a empresa MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ Nº 03.093.776/0001-91, subsequente do LOTE 06 na ordem de classificação arrematante e nos termos do art. 4º, inciso
XXIII da Lei 10.520/02 e CONVOCA a mesma para apresentar os documentos de habilitação e proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis a contar
desta publicação. Paulo Roberto da Silva Lopes, Presidente da Comissão de Licitação e Pregão. Banabuiú/CE, 10 de Setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Concorrência Pública Nº 005/2021, sessão pública marcada para o dia 14 de Outubro de 2021, às 10h, cujo Objeto é a Contratação para
prestação dos serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Granja/CE, conforme Projeto. O referido Edital poderá ser adquirido no
Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro,
Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 13 de Setembro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.