DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº209 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE SORTEIO DE DOS PROFISSIONAIS – CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 001/2021 – CH – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumunt, 913A, Centro, Redenção, torna público aos interessados o
Chamamento Público N° 001/2021 – CH, no qual se procederá para as Inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou
que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para Análise e Julgamento
das Propostas Técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurada pela Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito no Municipal
de Redenção - Ceará, objetivando a prestação de serviços de publicidade. Os profissionais sorteados em sessão pública foram: PROFISSIONAL /
FORMAÇÃO: Nome: JULIANA SIQUEIRA RODRIGUES TAVARES, CPF: 732.966.273-91 / BACHAREL EM COMUNICAÇÃO SOCIAL;
Nome: MARIA DEUSINEIDE PEREIRA MOREIRA, CPF: 015.901.823-40 / MARKETING; Nome: JOSÉ GABRIEL MAIA DA PENHA, CPF:
046.504.883-89 / JORNALISTA. Após o sorteio, foi informado que os profissionais sorteados atendem ao estabelecido nos parágrafos 1° e 2° do art. 10
da Lei n° 12.232/2010. Não houveram contestações. Ficou então assim composta a subcomissão técnica para fins de consecução do julgamento técnico da
Concorrência N° 001/2021. Redenção-CE, 10 de Setembro de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.08.18.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.08.18.01, cujo OBJETO é a Contratação para continuação/conclusão da construção de uma cobertura de uma
quadra poliesportiva na localidade de Paula Pessoa, no Município de Granja/CE. Onde ficou INABILITADA a empresa: TRANSLOC TRANSPORTES
E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI ME, CNPJ Nº 41.429.820/0001-80 e HABILITADAS às empresas: ANTONIA C S VASCONCELOS, CNPJ
Nº 22.240.853/0001-33; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME,
CNPJ Nº 36.032.485/0001-42; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº 17.411.277/0001-00; LEXON SERVIÇOS E
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20 e CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso i, alínea “a”, lei 8.666/93. Caso não
haja interposição de recursos fica estabelecido o dia 20 de Setembro de 2021, às 10h, para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE, 13
de Setembro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2021/SMI-CP
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SMI-CP – MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2021/SMI-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO:
Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do Município de Carire/CE, conforme especificações
do Anexo I deste Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: a ser pago com recurso orçamentário do Tesouro Municipal e Federal
com as seguintes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.26.782.2602.1.024 (CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS)
e ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (obras e instalações). VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 4.802.834,90 (Quatro
Milhões, Oitocentos e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias a partir
de 10/09/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME.
Cariré-CE, 10 de Setembro de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 02/2021-INFRA – OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia concernentes
à Gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP) do município de Coreaú, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, ampliação,
reforma, melhoria, eficientização energética, atendimento telefônico gratuito (0800) e demais serviços constantes no projeto básico, na Sede e dos Distritos,
em Coreaú-CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, Mão de Obra, encargos sociais e impostos necessários para realização
dos serviços, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento da Fase
de Proposta de Preços. Foi VENCEDORA a Empresa: DL LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 35.847.172/0001-80, com o VALOR GLOBAL
de na Importância de R$ 5.008.758,92 (Cinco Milhões, Oito Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais, Noventa e Dois Centavos). A Ata de Julgamento
encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos.
Coreaú-CE, 13 de Setembro de 2021. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
10/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços Nº 10/2021 - SEINFRA/CELOS - Serviços de pavimentação em piso intertravado na Localidade de Cacimba Funda.
LICITANTES HABILITADAS - por atenderem as exigências editalícias: 1. MSI ENGENHARIA LTDA.; 2. CONSTRUTORA IMPACTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 3. CLPT CONSTRUTORA EIRELI; 4. PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI
– ME; 5. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; 6. ARN ENGENHARIA EIRELI; 7. RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME; 8. CSB – CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ e 9. LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. LICITANTE INABILITADA -
por não atender a exigência editalícia: 1. DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - item: 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição
de recursos administrativos. Aracati-CE, 09 de Setembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Abertura Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-
006/2021- SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas no Distrito
de Boa Água, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados, o resultado da fase de classificação das propostas comerciais das empresas Hablitadas, deu-se da seguinte
forma: Relação por: Classificação - Razão Social - Valor Global (R$): 1º Lugar - Clezinaldo S de Almeida Construções – ME - 560.863,98; 2º Lugar - S & T
Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI - ME - 564.474,55; 3º Lugar - REMC Construtora e Empreend. Imobiliários EIRELI – ME - 564.686,98;
4º Lugar - João Evangelista de Sousa Arcturo - 564.737,82; 5º Lugar - Dantas & Oliveira Limpeza Conserv. e Const. LTDA - ME - 564.751,35; 6º Lugar -
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - 564.752,14; 7º Lugar - Confaht Construtora Holanda LTDA EPP - 565.712,32; 8º Lugar - Ideal Construções e
Serviços LTDA - 566.109,68; 9º Lugar - Concretechni Engenharia LTDA EPP - 569.608,31. A Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se
no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “b” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA
DE PREÇO Nº. 2021.06.07.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município do Crato/
CE, através do contrato de repasse n° 905203/2020/MDR/Caixa, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o
Município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento da fase de proposta de preço. Proposta classificada: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-
33. A presidente em comum acordo com os membros proclamou vencedora do certame por apresentar menor preço global CORAL – CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33. Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art.
109, inciso I, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 09 de setembro de 2021.Valéria do Carmo Moura – Presidente
da CPL/PMC.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Adendo ao Edital - O Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que foi realizado 1º adendo ao Edital, do Pregão Eletrônico nº 2021.08.19.007-SRP-SME, cujo objeto: Registro de preços visando futuras
e eventuais aquisições de fardamentos destinados a atender as necessidades da rede de ensino do município junto à secretaria de educação do município,
acrescentando o item 5.3. DAS AMOSTRAS no Anexo I – Termo de Referência do Edital, as demais cláusulas permanecem inalteradas. Informamos que
o adendo com as devidas retificações encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como nos autos do referido
processo. Adson Costa Chaves.