DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº209  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Município de Missão Velha - Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2021.05.28.1. A Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de recursos das licitantes 
declaradas inabilitadas após concluído julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.05.28.1, objetivando a contratação de serviços de 
engenharia para a execução da obras de recuperação de escolas, recuperação e construção de cobertura de quadras escolares, em diversas localidades, por 
intermédio da Secretaria de Educação de Missão Velha-CE, comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de “Proposta(s) de Preços” da(s) empresa(s) 
declarada(s) habilitada(s) na Licitação em epígrafe, será realizada em 14 de setembro de 2021 às 08h30min na sala da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, sito na Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE. Missão Velha-CE, 10 de setembro 
de 2021. Espedito Carlos de Sousa Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do 
CPSMS torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do SRP - Pregão Eletrônico Nº 07.09.2021-PE. Objeto: Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – EPI para atender as necessidades da Policlínica Bernardo Félix da Silva e do Centro de 
Especialidades Odontológicas Regional, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS, que ocorrerá no site 
www.bbmnet.com.br, com início do acolhimento das propostas em 14/09/2021, às 08h00min e com o fim do acolhimento das propostas em 24/09/2021, às 
08h00min; Data de Abertura das Propostas: 24/09/2021 às 08h30min; início da sessão de disputa de preços: 24/09/2021 às 10h00min. O edital N° 05/2021-
PE, encontra-se na íntegra na sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS, localizado na Rua Padre Antônio Ibiapina, nº. 170, 
Centro, CEP: 62.010-750. Sobral/CE e nos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://www2.bbmnet.com.br/BBMNET/. Manoel Aquino Loiola Neto - 
Pregoeiro. Sobral (CE), 13 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Revogação de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor 
Preço - Edital Nº 2021.07.15.42.PE.FMS. Objeto: Aquisição de recarga de gás medicinal – oxigênio e materiais de consumo destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria de Políticas para Saúde e do enfrentamento a pandemia do Coronavírus no Município de Campos Sales/CE, conforme 
especificações constates no Edital Convocatório. O (a) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que 
o Procedimento Licitatório cujo objeto supracitados, foi revogado, Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 Centro – Campos Sales/Ce, a partir da publicação deste 
Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. 
Campos Sales/CE, 03 de setembro de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Tomada de Preços N° 01/2021-SESA - Extrato de Contrato N° 2021.09.09.001.
Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Saúde. Contratada: Monteiro Construções LTDA - CNPJ: 03.773.613/0001-50. Objeto: ampliação do Hospital 
Municipal de Cruz - 1ª Etapa. Valor Global: R$ 856.119,57 (oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e dezenove reais e cinquenta e sete centavos). Recursos 
Financeiros: 10.01.10.302.3404.1.034 - Construção, amp., ref. e requal. unidades de média e alta complexidade – 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte 
de recursos: Federal: Aperfeiçoamento do SUS (PT 1061287-74 – SICONV 876539). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 
12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz - Ceará. Data da assinatura: 09 de Setembro de 2021. Signatários: Antônio Glauber Sales Junior – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Saúde e Ronaldo Oliveira da Frota – Sócio - Administrador da Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Educação da Prefeitura 
Municipal de Carnaubal/CE torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2020, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
012/2020-COPES, de origem do Consórcio Público do Extremo Sul- RS, cujo objeto é: Registro de Preço, por meio de Pregão Eletrônico, para implantação de 
programa de uso diário, ou seja, material escolar para Rede Municipal, conforme especificações constante no anexo I do Edital, para atender as necessidades 
dos Municípios pertencentes ao Consórcio Público do Extremo Sul. A referida Adesão visa a aquisição de material escolar para a Rede de Ensino do 
Município de Carnaubal. Processo Carona Nº 2021.09.01-CAR. Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA – CNPJ: 79.788.766/0015-38, 
Valor Global de R$ 154.905,00 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e cinco reais). Carnaubal, 10 de Setembro de 2021. Ana Claudia Martins 
Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL - EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2021.09.09.1 – CPMRS-RSCS - TOMADA DE PREÇOS N° 2021.05.24.1. Partes: o Consorcio Público de Manejo de Resíduos 
Sólidos da Região Sertão Centro Sul, e a empresa LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI.Objeto:Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de construção de Centrais Municipais de Resíduos Sólidos – CMRS, da Região Sertão Centro Sul, dos Municípios de 
Granjeiro, Baixio, Ipaumirim, Umarí, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Orós, Cedro e Icó, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total: R$ 1.951.374,96 (hum milhão novecentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Prazo de Execução:05 
(cinco) meses. Vigência do Contrato:até 31/12/2021. Data de Assinatura do Contrato: 09 de Setembro de 2021. Signatários: José Herder Máximo de 
Carvalho, André Wirtzbiki Alexandre e José Alexsandro Ribeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2021.08.02.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de 
Preços n° 2021.08.02.1, sendo a seguinte, empresa Vencedora: ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇOES EIRELI-ME, com proposta 
totalizando o valor global de R$ 134.043,89 (cento e trinta e quatro mil, quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), estando tais preços compatíveis com 
o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 9.9206-2200. Altaneira/CE, 10 de Setembro de 2021. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2021.09.03.3. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 24 de setembro de 2021 
às 10h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de mobiliário escolar (conjunto coletivo-cjc-01b/
conjunto do aluno individual, tamanhos cja-01b, cja-03b, cja-04b, cja-05b), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Crato-
CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, 
das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/.Crato/CE, 10 de setembro de 2021. Valéria do 
Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 10/2021-TP-SEINFRA - A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 29 DE SETEMBRO DE 2021, as 09:00:00h, estará 
abrindo licitação na modalidade Tomada De Preços do tipo Menor Preço, tombada sob o nº 10/2021-TP-SEINFRA -  cujo objeto é Construção De Drenagem 
Pluvial Em Diversas Ruas No Municipio De Guaraciaba Do Norte-CE, conforme orçamentos e projeto parte integrante do edital. O edital completo 
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no endereço da Prefeitura situada a Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro. Maiores Informações: 88-3652-2150.  Guaraciaba do Norte-CE, 10 de setembro de 2021. Francisco Falb Lira Lopes 
– Presidente da CPL.
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