DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº209 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - TERMO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021/002
- SEDUC. FINALIDADE: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando recuperação de créditos tributários, tendo
por base título judicial obtido nos Autos do Processo nº 005061627.1999.4.03.6100 do Município de Aratuba/CE. O MUNICÍPIO DE ARATUBA,
em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados que fica totalmente ANULADO o processo
licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021/002-SEDUC. A presente anulação se dá por razões de interesse público decorrente de
fatos supervenientes, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Aratuba (CE), 10 de setembro de 2021. Simônica Viana de Freitas Souza
- Secretaria Municipal de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/009. A
Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/009 - SEURB, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Aratuba/CE, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo, com data de
abertura marcada para o dia 28 de Setembro de 2021 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba
- Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE. Raquel Ferreira
de Paiva - Presidente, em 10 de Setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - TERMO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021/001
- SEDUC. FINALIDADE: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando recuperação dos valores não repassados
corretamente ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação do Município de
Aratuba/CE. O Município de Aratuba, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados que
fica totalmente ANULADO o processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021/001-SEDUC. A presente anulação se dá por razões
de interesse público decorrente de fatos supervenientes, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Aratuba (CE), 10 de setembro de 2021.
Simônica Viana de Freitas Souza - Secretaria Municipal de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-
PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2021.09.09.001. A Comissão de Licitações do Município de Milagres/CE torna público que se encontra à
disposição dos interessados através da plataforma eletrônica bllcompras.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2021-PE, do tipo menor
preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de sonorização, informática e movolaria em geral para atender diversas secretarias do
Município de Milagres-Ceará. Datas e Horários: 1. Inicio de recebimento das propostas: das 16hs:00min do dia 13/09/2021; 2. Fim do recebimento de
propostas: às 08hs00min do dia 27/09/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs00min às 08h59min do dia 27/09/2021; 4. Início da sessão de
disputa de pregos: as 09hs00min do dia 27/09/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Helena Mendonça Figueiredo,
S/N, Centro, Milagres/CE, das 08:00 às 12:00 ou pelo E-mail: milagresceara@outlook.com e no site: www.tce.ce.gov.br. Milagres/CE, 10 de Setembro de
2021. Luan Dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.06.11/PE - AVISO DE LICITAÇÃO.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de gás de cozinha e vasilhames, com o objetivo
de atender as Unidades Escolares da Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, no uso da preparação da Merenda Escolar e para atender os demais
Órgãos que compõem esta Secretaria. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das propostas
e documentos de habilitação: até 27.09.2021, às 14:00 horas; Abertura das propostas: 27.09.2021, às 14h30 minutos; Sessão de disputa de preços:
27.09.2021, às 15:00 horas. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 10 de Setembro de 2021.
Heloilson Oliveira Barbosa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 21.19.02/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de
Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 30 de setembro de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº
21.19.02/TP, cujo objeto é contratação de empresa para a assessoria e consultoria contemplando serviços técnicos, administrativos e jurídicos na
área de desenvolvimento institucional para instauração e elaboração de todos os atos administrativos referentes ao levantamento de informações
necessárias para a contratação de instituição financeira, de interesse da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Itapipoca/
CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca/CE, 10 de setembro de 2021. Francisco Jerônimo do
Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.12.08/PE.
OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha)
do tipo P45, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. A Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Habitação torna pública para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICA, na data e horário a seguir informados: Acolhimento de Propostas e Habilitação: até 27.09.2021, às 8:00 horas (Horário de Brasília);
Abertura das propostas: 27.09.2021, às 8:30 horas (Horário de Brasília); Data e horário da sessão de disputa: 27.09.2021, às 9:00 horas (Horário de
Brasília). O edital estará disponível nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). Itapipoca-CE, 10 de Setembro de
2021. Milena Elaine Campos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habilitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 21.11.03/ARP - Pregão Eletrônico n° 21.11.03/
PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos a serem destinados aos agentes comunitários de saúde e agentes
de combate às endemias da Secretaria de Saúde, do Municipio de Itapipoca-CE. Empresa(s) adjudicada(s) e homologada(s): GLEYDSON SOUSA
CASTRO ME - CNPJ 23.555.242/0001-47, vencedora dos Lotes 01, 02, 03 e 04 com valor total/global estimado de R$ 190.208,80 (cento e noventa mil,
duzentos e oito reais e oitenta centavos). Assinatura da Ata: 10/09/2021. Vigência das Atas: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente.
As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações.
VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Itapipoca/CE, 10 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.02.10.001-SESA. CONTRATANTE:
Município de Ibicuitinga, Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar
destinados a rede de ensino do Município de Ibicuitinga-CE. Contratada: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIP. E INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ
n° 12.238.523/0001-50. Valor: R$ 467.250,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Processo de licitação
CARONA Nº 1908.01/2021-SEDUC - Adesão a Ata de Registro de Preços n° 010/2021, decorrente do PE Nº 04.003/2020 – SRP. Prazo: até 31 de Dezembro
de 2021. Origem dos Recursos: 10.03.12.361.0007.2.069; 10.03.12.365.0007.2.073/4.4.90.52.00. Data da Assinatura: 30 de agosto de 2021. Signatários:
Assina pela contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. Assina pela contratada: Daniella Gomes dos Santos. Ibicuitinga, 30 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 010/21-TP-SEINF. O
Município de Bela Cruz, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de preços da
licitação acima referenciada que tem por objetivo a contratação de empresa para executar serviços de roço manual das estradas vicinais da sede e Zona Rural
do Município de Bela Cruz/CE. A CPL declara a empresa Ramilos Construções EIRELI vencedora do certame, pelo menor valor global de R$ 99.306,82
(noventa e nove mil, trezentos e seis reais e oitenta e dois centavos). Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a partir da
data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93. Fernando França Silveira - Presidente da CPL.