DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº209 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento
dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.12.001 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para
obra de construção de Creche Proinfância – Tipo 2 no Município de Itaitinga/CE. apurou-se que as empresas, P(1) Construtora Impacto Comercio e Serviços
EIRELI; P(2) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e P(4) Aguia Construções e Incorporações LTDA, foram consideradas Habilitadas, haja vista ter
cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foi considerada Inabilitada, a empresa: P(3) WU Construções e Serviços EIRELI, descumpriu o item
4.4 subitem 4.4.1 certidão pessoa jurídica da empresa no CREA desatualizada, em subitem 4.4.2 certidão do profissional técnico indicado pela empresa no
CREA desatualizado e não comprovou nas parcelas de maior relevância no item 5, conforme o edital. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal
para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.
Itaitinga, Ceará, em 09 de Setembro de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro – À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420
– Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000 através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 13 de setembro de 2021 a 04 de outubro de 2021, para realização de Chamamento Público Nº 003/2021,
para o credenciamento de professores de música e, profissionais de artes visuais para execuções e reformas de esculturas em espaços públicos no Município
de Jijoca de Jericoacoara/CE, o qual se encontra disponível, na integra, nos sites do Portal de Licitações do TCE, no site oficial da Prefeitura Municipal e
na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 10 de
setembro de 2021. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS CE - Convocação - Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio
Público Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE). Convocamos V. Exa., com fundamento na cláusula 17ª do Contrato dO
Consórcio Público e nos artigos 13 e 49 do Estatuto da ARIS CE, para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público Agência
Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS CE), a ser realizada por videoconferência no dia 22 de setembro de 2021, em primeira chamada às 09:30h,
com a seguinte pauta: 1. Abertura; 2. Eleição Suplementar para Presidente e Vice-Presidente do Consórcio ARIS CE; 3. Outros Assuntos; 4. Encerramento.
Caso seja designado representante, deverá ser enviada a procuração com firma reconhecida para o e-mail contato@arisceara.com.br, no prazo de até 24h
(vinte quatro horas ) para o início da Assembleia Geral, sob pena de não conhecimento, exceto se o representante for o Vice-Prefeito do Município, conforme
disposto nas cláusulas 16 e 12 do Contrato de Consórcio Público. Atenciosamente, José Ailton de Sousa Brasil - Presidente do Consórcio ARIS CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-004/2021-CMQ. Objeto: contratação
de prestação de serviços de solução de Tecnologia da Informação (TI) junto à Câmara Municipal de Quixadá, incluindo sistema digital de presença, sistema
digital de votação, controle de tempo de uso da palavra, corte automático de microfones, controle autônomo de microfones pelo Presidente da Sessão, bem
como instalação, configuração e otimização para solução de todos os equipamentos de forma integrada necessários ao funcionamento e operacionalização,
além de treinamento e capacitação para uso da solução adotada, com exclusividade de participação às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme
Lei Complementar nº 123/2006 e disposto no Inciso I do Art. 48, da Lei Complementar Nº 147 de 07 de Agosto de 2014, conforme especificações contidas
no Termo de Referência e anexos do edital. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 24 de setembro de 2021,
às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Resultado da Análise das Propostas. A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o resultado
da análise das propostas da Tomada de Preço Nº 022/2021 cujo objeto é: contratação para conservação de estradas vicinais por meio de roçagem junto a
Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Tururu-CE. Foram classificadas as seguintes empresas: R&G Construções e Locações EIRELI e
Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei n° 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “b”. Após
cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Mais informações
junto a Comissão de Licitação, pelo email: licitacao.tururu21@gmail.com. Tururu, 10 de setembro de 2021. Vinicius do Vale Cacau – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.08.09.001 - TP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos
documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.08.09.001 - TP, com fins à contratação de empresa especializada para construção de 04 salas de
Ensino Infantil e ampliação da quadra escolar da EFF Professor Danilo Costa Menezes de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/
CE, conforme projeto parte integrante desse processo, apurou-se que as empresas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI e FCS Construções e
Serviços LTDA-ME, foram habilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão
de prosseguimento dar-se-á em 21 de setembro de 2021, às 13h:00min. Pacajus-CE, 10 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2021.08.09.002 - TP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos
documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.08.09.002 - TP, com fins à contratação de empresa especializada para reforma da EEF José
Augusto de Carvalho e construção de piscina de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme projeto, apurou-se que as
empresas: LS Serviços de Construções EIRELI ME e FCS Construções e Serviços LTDA, foram Habilitadas e as empresas: Sousa & Lima Construções
EIRELI, Construtora Impacto, Lexon Serviços e Construtora e CSA Engenharia LTDA, foram Inabilitadas, pelos motivos expostos na Ata de julgamento
de habilitação publicada no site do TCE - CE. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a
sessão de prosseguimento dar-se-á em 21 de setembro de 2021, às 09h:00min. Pacajus-CE, 10 de setembro de 2021. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 03/2021-SEADM, ID 895239, que tem como objeto a aquisição de uma máquina
de pintura para manutenção da sinalização horizontal a fim de suprir as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário – DEMUTRAN,
de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do
site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 24/09/2021. Abertura das Propostas: 24/09/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às
08h45min do dia 24/09/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 10 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Convocação para Abertura de Proposta de
Preços – Concorrência Pública N° 01/2021-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que foram
Indeferidos os recursos interpostos pelas empresas R.A Construtora EIRELI – EPP, Brita Engenharia EIRELI – ME e Construtora Platô LTDA, referentes
à Concorrência Pública nº 01/2021-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações e serviços de manutenção predial, sob
demanda, por maior desconto sobre a tabela da SEINFRA 27.1 desonerada, a serem executados nas dependências dos imóveis pertencentes ou ocupados por
este Município, conforme especificações no projeto básico em anexo, para atender as diversas Secretarias do Município de Tianguá. Os autos encontram-se
à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de propostas de preços, em sessão, ocorrerá às 08h30min
do dia 14 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 10 de
setembro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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