DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº209 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO ELETRONICO Nº 09.09.03/2021 – TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.09.03/2021, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos, Móveis, Eletrodomésticos/
Eletrônicos, Informática e Refrigeração para atender as necessidades da Secretaria de junto ao Município de São João do Jaguaribe, sendo o Recebimento
das Propostas até o dia 27/09/2021, às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 27/09/2021 a partir das 09:00 (horário de
Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe - CE, 10 de setembro de 2021. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, através
da Secretaria de Educação e Cultura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP009/2021SEC, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar
os serviços de Reformas de Diversas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental, em conformidade com os Projetos Básicos e
Especificações Técnicas de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, com data de abertura marcada para o dia 29 de setembro de 2021 às
09h40min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição
dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação:
licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 10 de setembro de 2021. Silvânia Freitas Bezerra - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021.
Contratação para prestação de serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Municipio de Aracoiaba, Distrito
Placido Martins e em Getirana, conforme projeto básico, junto à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE, CLASSIFICADAS:
1. Venturas Construções e Locação Eireli ME; 2. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli ME; 3. Dinami Construções e Incorporações
Ltda; 4. WU Construções e Serviços Eireli EPP; 5. Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli; 6. Claudio R dos Mendes G. e Jorge ME; 7. Prime
Empreendimentos e Incorporações e Serviços Ltda; 8. Prada Comercio Construções e Serviços Ltda; 9. Clezinaldo S de Almeidaconstruções Eireli ME; 10.
Korp Empreendimentos e Construções Eireli. DESCLASSIFICADAS: 1. Prime Empreendimentos e Incorporações e Serviços Ltda. Fica aberto o prazo
recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. Aracoiaba-CE, 10 de setembro de 2021. Francisco Eudes Monte Silva -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 033/2021-SME.
Objeto: contratação da prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar do Ensino Superior, conforme termo de referência, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal, sob a
Dotação Orçamentária nº 0601.12.364.0266.2.052, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Valor do contrato: R$ 324.764,00 (trezentos e vinte e quatro mil,
setecentos e sessenta e quatro reais), referentes ao Lote 03. Prazo de vigência: 08.09.2021 à 31.12.2021, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos
na Lei n°8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de
Educação. Assina pela contratada: Diego Pereira de Araújo - Representante Legal da Empresa Diego Pereira de Araújo - ME. Jucás - CE, 08 de Setembro
de 2021.Cláudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro Oficial da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 033/2021-SME.
Objeto: Contratação da prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar do Ensino Fundamental, Conforme termo
de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro
Municipal e Federal, sob a dotação orçamentária nº 0601.12.361.0013.2.046, Elemento de despesas nº 3.3.90.39.00 .Valor do Contrato: R$ 2.031.638,40
(Dois milhões, trinta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), referentes ao Lote 01. Prazo de vigência: 08.09.2021 à 31.12.2021,
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratante: José
Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Diego Pereira de Araújo - Representante Legal da Empresa Diego
Pereira de Araújo - ME. Jucás - CE, 08 de Setembro de 2021. Cláudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro Oficial da PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 033/2021-SME.
Objeto: contratação da prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar do Ensino Médio, conforme termo de referência,
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal e
Estadual, sob a Dotação Orçamentária nº 0601.12.362.0014.2.050, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00. Valor do contrato: R$ 515.266,40 (Quinhentos e
quinze mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), referentes ao Lote 02. Prazo de vigência: 08.09.2021 à 31.12.2021, podendo ser prorrogado
nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza
– Secretário Municipal de Educação. Assina pela Contratada: Diego Pereira de Araújo - Representante Legal da Empresa Diego Pereira de Araújo - ME.
Jucás - CE, 08 de Setembro de 2021. Cláudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro Oficial da PMJ.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 020.2021 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Setembro de 2021, às 09h00min (nove
horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 020.2021 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de apoio, planejamento, controle e prestação de contas das ações das unidades executoras da
educação, a fim de atender às necessidades de execução dos serviços em atendimento a legislação pátria e as exigências e recomendações dos Tribunais de
Contas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição
dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às
12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de Setembro
de 2021. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 31.08.2021.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual
aquisição de pneus para suprir as necessidades da frota de veículos vinculados as diversas Secretarias do Município de Itapajé/CE. O recebimento das
propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:00 horas do dia 13 de setembro de 2021 com data de abertura das Propostas
no dia 24 de setembro de 2021, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 24 de setembro de 2021, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos
sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de
Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 10 de setembro de 2021. David Matias Teixeira – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Carona nº PMF-21.09.08-CAR01. A
Prefeitura Municipal de Forquilha/Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Forquilha - Ce torna público, a Adesão à Ata
de Registro de Preços Nº 11.001/2021.02, de origem da Concorrência Pública para Registro de Preços Nº 11.001/2021 CPRP, gerenciado pela Secretaria de
Infraestrutura de Aquiraz-CE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas
pesadas de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Contratada: DL Locações & Serviços EIRELI – Valor
Global: R$ 1.066.070,40 (hum milhão e sessenta e seis mil e setenta reais e quarenta centavos). Forquilha - CE, 10 de setembro de 2021. Emerson Peter
Alves Costa - Ordenador de Despesas da Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
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