DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº209 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P163924/2021, EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2021 – SETRAN (SRP) (BB Nº 894873) – Central de Licitações. Data de Abertura: 24/09/2021 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de vídeomonitoramento interno veicular (CFTV), rede de internet
Wi-Fi veicular, rastreamento via GPS com gerenciamento de frota, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10
de Setembro de 2021. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 016/2021/TP – A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Setembro de 2021, às 09h30min,
estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço N° 016/2021/TP, cujo Objeto é a Execução de construção de passagens molhadas em diversas
Localidades, Distritos e Sede do Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação
no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril-CE e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Tamboril-CE, 13 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 039/2021-PE, cujo objeto:
Contratação de prest. de serv. de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, incluso motorista, junto ao Município de Jaguaretama-CE. O mesmo
ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 13/09/2021 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 23/09/2021, às
08h00min; data de abertura das propostas: 23/09/2021, às 08h10min; início de disputa de preços: 23/09/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se
encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 10 de Setembro de
2021. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.10.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material consumo e permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE.
Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 24/09/2021 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima, nos sítios https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro
na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 10 de setembro de 2021. José Willian Cruz Figueirêdo -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Ratificação. Os Gestores dos diversos Órgãos
Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº. I-10.09.1/2021-DIVERSAS, cujo objetivo é a
contratação dos serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias)
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, resolveram por Ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação deste Município, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N°
11/2021-SEINFRA. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 28 de Setembro de 2021, às
08h30min, para o objeto “serviço de pavimentação bloquete em trecho rua Monsenhor Sabino e entroncamento com a Rua José Malaquias e aterro dos
setores 01, 04 e 05 para os serviços de urbanização da orla da Lagoa do Trevo no Município de Cruz/CE”. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de
Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 10 de Setembro de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de
Souza, nº 421, Centro, Pereiro-Ce, comunica aos interessados que no dia 30/09/2021, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
10.09.01/2021, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de Vias na Localidade de Lagoa Nova no Município
Pereiro-CE (MAPP Nº 3654), conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. O edital e seus anexos poderá ser retirado na sala
da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:00hs às 11:00hs, ou pelo Portal do TCE-CE, outras informações
através do fone (88) 3527-1260. Pereiro-Ce, 10 de setembro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 03/2021-SEOB-CP. A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga, torna público que no dia 14 de outubro de 2021 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua: Edval
Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: OBJETO: Pavimentação em CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USIADO A
QUENTE) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE: Concorrência Pública. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a
CPL no endereço já citado ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Ibicuitinga, 10
de setembro de 2021. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Chamada Pública Nº 002.20/2021. O Município de Itapipoca-CE vem, por meio
de diversas secretarias, tornar publica a Chamada Pública para o Credenciamento de Cartórios do Município de Itapipoca-Ceará, conforme tabela
de emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Os interessados deverão encaminhar sua documentação no período compreendido entre
23/09/2021 à 27/09/2021, em horário de expediente. O Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 10
de Setembro de 2021. Francisco Jerônimo do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama/Ce - Aviso Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 08.04.01/2021 – O Presidente da
Comissão de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada
de Preços Nº 08.04.01/2021, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos produzidos
nas unidades de saúde do Município, será realizada no dia 14/09/2021 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim,
nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico nº 2021.08.25.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Ferreira e Luna Comércio e Serviços LTDA, vencedora junto aos lotes 1, 2,
3, 4 e 6, J M Donna de Freitas Araujo, vencedora junto ao lote 5, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas
habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou pelo fone (88) 3539-1221 ou ainda
através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Baixio/CE, 09 de setembro de 2021. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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TAUÁ GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Autorização de Exploração - Uso Alternativo do Solo nº
2023.5.2021.34381 referente à implantação da UFV Ceará II, localizada no município Mombaça, no estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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TAUÁ ENERGIA
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