DOE 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº209 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Tomada de Preços n° 02/2021-SEMED – Resultado do Julgamento
de Habilitação. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de
habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 02/2021-SEMED – contratação dos serviços de reforma do C.E.B. Marcella Maria Terceiro
Bento Guasque. Licitantes Habilitadas: Ramilos Construções EIRELI; e Amazonas Construções LTDA. Licitantes Inabilitadas: Prime Construções e
Locação EIRELI, por descumprimento dos itens 2.2 e 4.1.1; e M. J. Projetos e Engenharia EIRELI - ME, por descumprimento dos itens 4.1.4.b e 4.1.4.c.
Fica aberto o prazo recursal, previsto no art 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica
a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 21 de setembro de 2021, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de
Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 10 de setembro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Revogação da Tomada de Preço Nº
001/2021TP. Modalidade: Tomada de Preço. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da
cobertura metálica da Policlínica Dr. José Correia Sales no Município de Caucaia, junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu –
CISVALE. A qual estava marcado a abertura da sessão para às 14:00h do dia 13 de Setembro de 2021 será Revogado para que aconteça uma modificação
no projeto da referida obra. Maiores informações na sala de reuniões da Equipe de Licitação - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696-B, Centro, Caucaia, CEP:
61.600-150 ou por telefone Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 10 de Setembro de 2021. Cláudia Bernarda Medeiros – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 2021.09.10/1 - Inexigibilidade de Licitação nº 2021.09.09.2.
Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como nos § 1º e 2º do Artigo 25 do Decreto-
Lei n° 9.295/46 (incluído pela Lei n° 14.039/20). Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ACPP -
Assessoria e Contabilidade Publica e Privada S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria e execução contábil
junto a Secretaria de Educação, para atender as Escolas (Unidades Executoras) do Município de Barbalha/CE. Valor(es): R$ 5.100,00 (cinco mil e cem
reais) mensais, totalizando o valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jussara de Luna
Batista e Francisco Antônio Inácio. Barbalha, 10 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.09.10.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2021.09.10.1.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto
aos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 29 de
Setembro de 2021, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua
José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/
licitacoes e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo fone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 10 de Setembro de 2021. Antônio Cardoso
de Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.08.24.1. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 27 de setembro de 2021
às 09h, objeto: Aquisição de cartão de vacinação COVID para atender as ações de vacinação contra a COVID 19 de interesse da Secretaria de Saúde do
Município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 10 de setembro de
2021. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.08.20.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 27 de setembro de
2021 às 10h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de
envelopamentos de veículos para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Crato-CE. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min
ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 10 de setembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico Nº 2021.06.21.1. A Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação, autoridade superior do processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do
transporte Escolar da Rede Pública de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Missão Velha/CE, por motivo de interesse público e
conveniência, resolveu Revogar o presente processo, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93. O termo de Revogação está disponível no setor de Licitações,
sito à Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64 – Centro – Missão Velha/CE, ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Missão Velha/CE, 09 de Setembro
de 2021. Maysa Maria Peixoto Maia - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Tomada de Preços N° 01/2021-SESA - Aviso de Homologação e Adjudicação.
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão
Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para execução das obras e serviços de ampliação do Hospital Municipal de Cruz
- 1ª Etapa, referente à Tomada de Preços nº 01/2021-SESA, que teve como vencedora a empresa Monteiro Construções LTDA - CNPJ: 03.773.613/0001-
50. - Valor total R$ 856.119,57 (Oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e dezenove reais e cinquenta e sete centavos). Cruz-CE, 08 de Setembro de 2021.
Antônio Glauber Sales Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o N° 2021.08.30.01PMS, tendo como objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores,
incluindo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, Tipo Menor
Preço, com abertura marcada para o dia 24 de setembro de 2021, a partir das 09:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente
normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 10 de Setembro de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas da Tomada de Preços Nº 2021.06.14.001.
Com objeto: Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria técnica-jurídica parlamentar à Câmara Municipal de Aquiraz. A Presidente
da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aquiraz torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas da Tomada de Preços acima
mencionada: Empresas: Gaudenio Santiago- Sociedade Individual de Advocacia, nota técnica 05; Maia & Rocha Advogados Associados nota técnica 15.
Ata disponível no site www.tce.ce.gov.br/tce-municipios. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Se não houver interposição
de recurso, fica marcada a próxima sessão para o dia 21/09/2021 às 09:30hs. Aquiraz - CE, 10.09.2021. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Convocação para Abertura de Propostas - Tomada de Preço Nº 2007.11/2021. O
Município de Acarape, por meio de sua Presidente, torna público aos interessados, que no dia 17 de setembro de 2021, às 10h00min, estará realizando sessão
pública de abertura do envelope de proposta da empresa habilitada no referido Processo, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Acarape.
10 de setembro de 2021. Eveline Rochelle de Oliveira Silva - Presidente da CPL.
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