DOMFO 13/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O  
GRUPO 01 (CANCELADO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 233/2021. 
ORIGEM: instituto Dr. Jose frota – IJF – Serviços Gráficos. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para prestação de serviço de locação de 
01 (uma) máquina multifuncional, incluindo manu-
tenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças 
originais e de todo material de consumo, inclusive 
tonner reserva, com exceção do papel, presentes no 
Instituto Dr. José Frota, de acordo com especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital, por um periodo de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: De empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2021 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA PARA O GRUPO 01 (CANCELADO 
NO 
JULGAMENTO 
POR 
AUSÊNCIA 
DE 
LICITANTES       
CLASSIFICADOS). Maiores informações através do email 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 10 de      
setembro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida -     
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamamento Público nº 005/2021. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Chamada Pública para firmar Termo de Credencia-
mento com pessoas jurídicas para distribuição                 
de Cartão Azul Digital – CAD – do Sistema de              
Estacionamento Rotativo do Município de Fortaleza,           
utilizando tecnologia digital através de aplicativo  
disponibilizado diretamente ao usuário e em postos 
de venda. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos                  
licitantes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITA-
ÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual declara como HABILITADAS as 
empresas INOVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E GESTÃO 
LTDA, ELPARKING BRASIL LTDA, CIPETRAN - INSPEÇÃO E 
PESQUISA EM TRANSPORTES EIRELI EPP, PARKFOR    
ESTACIONAMENTOS, NECAVA INSPEÇÃO E PESQUISA EM 
TRANSPORTES LTDA, TRANSITAR ENGENHARIA E CON-
SULTORIA LTDA e SERBET SISTEMA DE ESTACIONAMEN-
TO VEICULAR DO BRASIL S.A. E como INABILITADAS as 
empresas RATEIO DIGITAL S/A, STB SOLUÇÕES TECNO-
LÓGICAS BRASIL LTDA e ON TECNOLOGIA DE MOBILIDA-
DE URBANA S.A. A íntegra das razões de habilita-
ção/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de 
Abertura do dia 10/09/2021, anexa ao sistema e-compras 
(compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que o prazo 
para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a 
publicação do Resultado de Habilitação/Inabilitação no Diário 
Oficial do Município - DOM, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei 
n° 8.666/93 e subitem 11.2.5. do Edital. Maiores informações 
pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 10 
de setembro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESI-
DENTE DA CPL. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER. 
OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Serviços 
de Construção de Ossuários e Jazigos em Concreto 
Pré-Moldado nos Cemitérios Públicos Municipais, de 
acordo com as especificações e quantitativos              
previstos no Anexo I deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a sessão de prosseguimento do 
processo em epígrafe, para divulgação da decisão de recurso e 
abertura das propostas de preços, será realizada no dia 14 de 
setembro de 2021 às 10h00min, em sua sede na Avenida  
Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-
CE. Maiores informações encontram-se à disposição através 
na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro – CEP: 60.140-060 
– Fortaleza (CE) ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 10 de setembro de 2021. Hamer 
Soares Rios - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES – CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
PORTARIA N° 127/2021 - SEGOV - O SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribui-
ções legais; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que 
estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administra-
tivos, dispõe em seu art. 67 que “a execução do contrato              
deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da 
Administração especialmente designado"; RESOLVE: Art. 1 - 
DESIGNAR a servidora LUMA MARTINS DE MELO, matrícula 
nº 114.355-04 para responder pela gestão, fiscalização e     
acompanhamento 
do 
Contrato 
abaixo 
especificado:           
CONTRATO 
Nº 
152/2021 
– 
COELCE 
CONTRATADA:       
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no 
CNPJ (MF) sob o nº 07.047.251/0001-70, e no CGF nº 
06.105.848-3. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica - 
Baixa Tensão para atender às necessidades a Coordenadoria 
de Especial de Programas Integrados - COPIFOR, integrante 
desta Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. Art. 2 - Em 
caso de ausência da servidora designada por quaisquer       
motivos, responderá pela gestão do referido instrumento o 
substituto, pelo período em que se der a substituição. Art. 3 - 
Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação e 
vigerá até o final do Contrato nº 152/2021 - COELCE. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE GOVERNO, Fortaleza-CE, em 08 de          
setembro de 2021. Airton Douglas de Andrade Lucas -     
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE 
GOVERNO 
- 
EM                        
SUBSTI-TUIÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2021 -      
COELCE - PROCESSO: P160038/2021. CONTRATANTE: 
Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de 
Governo, situada na Rua São José, nº 01, Centro, Fortaleza-
CE, CEP: 60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/ 
0001-12. CONTRATADA: Companhia Energética do Ceará - 
COELCE, concessionária Federal de Serviços Públicos de 
Energia Elétrica no Estado do Ceará, com sede na Rua Padre 
Valdevino nº 150, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
inscrita no CNPJ (MF) nº 07.047.251/0001-70, e no CGF nº 
06.105.848-3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e no que consta no processo adminis-
trativo P160038/2021. OBJETO: Fornecimento de Energia 
Elétrica - Baixa Tensão necessária ao regular funcionamento 
das instalações da sede da Coordenadoria Especial de       
Programas Integrados - COPIFOR, vinculada à estrutura orga-