DOMFO 13/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
9579487 NATALIA TEIXEIRA DA CUNHA 
25º 
38 
9594676 JEANNE DA SILVA SANTIAGO 
26º 
38 
9577976 FRANCISCO GEORNES PEIXOTO SALDANHA 
27º 
38 
9602138 LEIDIANY SOUSA JOTA 
28º 
38 
9591435 RAVENA SILVA BORGES 
29º 
38 
9602761 GERMANNA FERREIRA MELO 
30º 
38 
9585086 CASSIA FABIOLA MENDES MAGALHAES 
31º 
36 
9585482 KATIA MARIA DE FIGUEIREDO MOURAO 
32º 
36 
9581670 FLÁVIA FEITOSA GONÇALVES 
33º 
36 
9582409 KÁTIA REGINA LACERDA PINHO SABOIA 
34º 
36 
9579199 ROBERTA FONTENELE DE VASCONCELOS 
35º 
36 
9576498 MAÍRA AUGUSTO DO CARMO* 
48º 
30 
 
 
 
 
INSC. 
NOME/CADASTRO DE RESERVA 
CLASS. 
NF 
9594606 ALINE DOURADO MAIA 
36º 
36 
9577977 ÁUREA LUIZA SOARES DIAS ARAGÃO ROSA 
37º 
36 
9580767 LEILA MARA SIMPLICIO DOS REIS 
38º 
36 
9600851 KENIA MARIA OTAVIANO AMARAL 
39º 
34 
9603954 MARIA DAS GRAÇAS SOUSA 
40º 
34 
9600112 ISABEL BARROS DE OLIVEIRA 
41º 
32 
9583522 LUCIANO MOURA BEZERRA 
42º 
32 
9604310 OTANILCE VALENTE LIMA 
43º 
32 
9603696 SABRINA AQUINO DE ABREU 
44º 
32 
9599215 ELIANE MARIA MOTA BASTOS 
45º 
30 
9603400 MARIA IBEVANNIA CAMPELO DE CARVALHO 
46º 
30 
9594899 MARUZA LIMA CAVALCANTE 
47º 
30 
* Candidato com deficiência 
 
Resultado final do candidato que se declarou com deficiência 
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, 
classificação (ampla concorrência - AC e candidato com              
deficiência - CD) e nota final. 
INSC. 
NOME/CLASSIFICADO 
CLASS. 
AC 
CLASS. 
CD 
NF 
9576498 MAÍRA AUGUSTO DO CARMO 
48º 
1º 
30 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 02/2017 - COGEC/SEPOG - 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público, por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTO 
E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ n° 23.883.983/ 
0001-57, representado por sua Ordenadora de Despesas, a 
Coordenadora Administrativo Financeira, Sra.Isabella Faheina 
Chaves de Oliveira, CPF nº 848.017.863-91, residente e domi-
ciliada nesta capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
SEPOG, inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, representada 
por seu Secretário Executivo o Sr. Valternilo Costa Bezerra 
Filho, CPF nº 436.883.653-72, residente e domiciliado nesta 
capital. CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.188.842/0001-
68, situada à Rua Ildefonso Albano, nº 2783 – Joaquim Távora, 
Fortaleza/CE, representada pela Sra. Marília Lopes Cruz Rolim, 
CPF n° 413.933.503-30, brasileira, residente e domiciliada 
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presen-
te termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do 
contrato de serviços n° 02/2017, referente a contratação de 
empresa pessoa jurídica para execução dos serviços de tercei-
rização de mão de obra nas categorias profissionais descritas 
no Anexo I do Pregão Eletrônico n° 139/2017, por mais 12 
(doze) meses, a contar do seu vencimento (27/08/2021), com-
preendendo o período de 28/08/2021 a 27/08/2022, por razões 
de interesse público, conforme Processo Administrativo nº 
P137036/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as 
disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 57, inciso II, 
aliadas as orientações contidas no instrumento convocatório de 
que cuida o Pregão Eletrônico 139/2017. CLÁUSULA TERCEI-
RA - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO: O valor contratual 
global permanecerá de R$ 14.501.549,76 (quatorze milhões, 
quinhentos e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e 
setenta e seis centavos), cujo pagamento será efetivado de 
acordo com as disposições contidas na cláusula sexta do con-
trato original, ficando resguardado o direito da CONTRATADA à 
repactuação decorrente de convenções coletivas de trabalho, 
observado a legislação aplicável à matéria. CLÁUSULA       
QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Projeto/ 
atividade 23.901-04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.34 e 3.3.90.37, Fonte de Recurso 0.1.001.0000. 
00.01, do orçamento Fundo de Investimento e Desenvolvimen-
to de Atividades da Administração Fazendária – FIDAF. CLÁU-
SULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviços nº 
02/2017, não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA 
SEXTA – DO FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Esta-
do do Ceará como foro do presente aditivo, em renúncia de 
qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste 
instrumento. Fortaleza, 27 de agosto de 2021. Assinam:       
Valternilo Costa Bezerra Filho / SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. Isabella Faheina Chaves de Oliveira/ORDENA-
DORA DE DESPESAS/COORDENADORA ADMINISTRATIVO              
FINANCEIRA / FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOL-
VIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FAZEN-
DÁRIA. Marília Lopes Cruz Rolim / REAL SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Natalia Maria                 
Fernandes Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE 
Nº 20.146 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 24/2019 - COGEC/SEPOG - 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, 
inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, representada por seu 
Secretário Executivo o Sr. Valternilo Costa Bezerra Filho, CPF 
nº 436.883.653-72, residente e domiciliado nesta capital.    
CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscri-
ta no CNPJ nº 03.807.885/0001-23, situada na Rua Pinho   
Pessoa n° 1001 – Joaquim Távora, CEP: 60.135-170, Forta-
leza/CE, representada pela Sra. Marília Lopes Cruz Rolim, CPF 
n° 413.933.503-30, brasileira, Empresária, casada, residente e 
domiciliada nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO         
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorro-
gaçãodo prazo do Contrato de Serviços n° 24/2019, referente a 
contratação de empresa pessoa jurídica para execução dos 
serviços de terceirização de mão de obra nas categorias profis-
sionais descritas no Anexo I do Pregão Eletrônico n° 266/2019, 
por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento (22/08/ 
2021), compreendendo o período de 23/08/2021 a 22/08/2022, 
por razões de interesse público, conforme Processo Administra-
tivo nº P142005/2021.CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento 
as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 57, inciso 
II, aliadas as orientações contidas no instrumento convocatório 
de que cuida o Pregão Eletrônico 266/2019. CLÁUSULA           
TERCEIRA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO: 
O 
valor 
contratual 
global 
permanecerá 
de                           
R$ 3.274.957,08 (Três milhões, duzentos e setenta e quatro 
mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), cujo 
pagamento será efetivado de acordo com as disposições conti-
das na cláusula sexta do contrato original, ficando resguardado 
o direito da CONTRATADA à repactuação decorrente de     
convenções coletivas de trabalho, observado a legislação apli-
cável à matéria. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste aditivo 
correrão à conta da dotação consignada abaixo descriminada: 
Projeto Atividade 18.101.08.243.0153.2163.0002, Elemento de 
Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, do 
orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão - SEPOG. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICA-
ÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do Contrato de Serviço nº 24/2019, não alcançadas pelo 
presente termo. CLÁUSULA SEXTA – DO FORO: Fica eleito o