DOMFO 13/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 61

Lei Federal nº 8.666/93. DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: A CONTRATADA deverá obedecer para execução do objeto deste contrato
as especificações, os prazos e as condições estabelecidos neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico Nº 149/2020, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. DATA: Fortaleza, 19 de agosto de
2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE. Roberto
Magno de Jesus Xavier - (PROCURADOR) - R. CLEAN COMERCIAL EIRELI - ME CONTRATADA. Maria Conceição Silva
Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – SME.
*** *** ***

EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2021 PROCESSO P231399/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.919.081/0001-89, com sede nesta Capital, na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres - CEP 60.170.002, neste
ato representado por sua titular Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o nº 510.472.503-06, por-
tadora da cédula de identidade nº 205903390 SSP/CE, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: SERRA MOBILE IN-
DUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.875.146/0001-20, com sede na Rua Nelson Dimas de Oliveira, nº
77, Bairro: Nossa Sra. Lourdes, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.074-450, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo Sr.
Gustavo Tonet Bassani, brasileiro, portadora da Carteira de Identidade nº 4079478386 SJS/II/RS e do CPF nº 018.375.730-00. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 143/2021 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a CONSTITUI OBJETO DESSE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA AS
UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas
condições contratuais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93.

GRUPO
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QTDE
VALOR
UNITÁRIO (R$)
VALOR
TOTAL (R$)
1
1
POLTRONA PARA AUDITÓRIO - Poltrona para auditório, assento rebatível com prancheta. Cor azul. Assento
moldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia, composto por alma em polipropileno ou em madeira
compensada com espessura mínima de 12mm. Dimensões mínimas do assento 490x500mm (L x P), sendo
460mm de profundidade útil. Encosto espaldar médio, moldado anatomicamente dentro das normas de
ergonomia, composto por alma em polipropileno ou em madeira compensada com espessura mínima de 12mm.
Dimensões do encosto 490x618mm (L x H). Estofado do assento em espuma de poliuretano injetado com
espessura mínima de 50mm de densidade entre 50/’60kg/m³, revestido em tecido ou couro ecológico, e contra
assento e borda protetora únicos produzidos em polipropileno injetado. Estofado do encosto em espuma de
poliuretano injetado com espessura de 50mm de densidade entre 50/60kg/m³, revestido em tecido ou couro
ecologico e contra encosto e borda protetora únicos produzidos em polipropileno injetado. Braço composto por
apoio fixo produzido em poliuretano injetado, medindo 48x280x28mm (L x P x H), alma do apoio produzida em
ABS e chapa de fixação do apoio produzida de aço fixada por parafusos. Prancheta possui movimento escamo-
teável, em forma de gota medindo 335x265mm (L x P), produzida em MDP de 18mm com acabamento nas
extremidades em fita de borda batida abaulada. É soldada no braço direito ou esquerdo através de conjunto de
suporte de pino. Estrutura composta por cavalete vertical formado por 2 colunas produzidas em chapa de aço
com espessura mínima de 1,5mm, dobradas no formato oblongo cortadas e dispostas frontalmente a 250mm
uma da outra, sendo unidas e estruturadas por fixador superior em chapa de aço, suporte do mecanismo rebatí-
vel do assento em chapa de aço e base inferior (pata) medindo 63x334mm (L x P) produzida em chapa de aço
com espessura mínima de 1,9mm, com furação em 2 pontos para fixação no piso. Fechamento em laminado
melamínico baixa pressão (BP) ou revestido em tecido, fixados nas colunas por ganchos em aço. Assento fixado
ao mecanismo escamoteável por parafusos através de um suporte em chapa de aço, sendo o mecanismo fixado
a um suporte produzido em chapa de aço por parafuso soldado e 2 porcas que darão o movimento e o suporte
do mecanismo fixado aos cavaletes laterais por rebites. Encosto é fixado através de chapa de aço, sendo a
chapa fixada ao cavalete através de rebites. A poltrona é fixada no piso através da pata inferior por parafusos. As
peças metálicas recebem tratamento desengraxante a quente por meio de aspersão e tratamento de
fosfatização, a fim de constituir um substrato seguro para aplicação de pintura eletrostática epóxi-pó. Garantia
mínima de 1 ano.
UNID
1.754
659,82
1.157.324,28
3
POLTRONA PARA AUDITÓRIO OBESO - Poltrona para auditório Obeso com prancheta. Cor: azul. Dimensões
gerais: altura do assento em relação ao piso é de 430mm; altura do encosto em relação ao piso é de 918mm;
altura do braço em relação ao piso é de 628mm; altura do prancheta em relação ao piso é de 642mm;
profundidade aberta 765mm; medida de eixo de braços é de 1055mm; medida interna de braços é de 984mm.
Componentes : Assento moldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia, composto por alma em
madeira compensada (espessura 12mm), dimensões do assento 982x513x67mm (L x P x H), sendo 460mm de
profundidade útil. Estofado do assento em espuma de poliuretano injetado (espessura 45mm de densidade entre
50/’60kg/m³ (moldado sob pressão, expandido por água, método este que elimina o uso de solventes tóxicos,
garante maior qualidade e resistência), revestido em tecido, vinil ou couro, e contra assento em espuma de
10mm de espessura. Estofado do encosto em espuma de poliuretano injetado (espessura 45mm) de densidade
entre 50/60kg/m³ (moldado sob pressão, expandido por água, método este que elimina o uso de solventes
tóxicos, garante maior qualidade e resistência), revestido em tecido, vinil ou couro, e contra encosto em espuma
de 10mm de espessura. Encosto fixo espaldar médio, moldado anatomicamente dentro das normas de ergono-
mia, composto por alma em madeira compensada (espessura 12mm). Dimensões do encosto 982x608x67mm (L
x H x P). Braço composto por apoio fixo produzido em poliuretano injetado, medindo 48x280x28mm (L x P x H),
alma do apoio produzida em ABS e chapa de fixação do apoio produzida de aço (espessura 3,4mm) fixada por
parafusos. Prancheta possui movimento escamoteável, em forma de gota medindo no mínimo 335x265mm
(L x P), produzida em MDP de 18mm com acabamento nas extremidades em fita de borda batida abaulada. É
soldada no braço direito ou esquerdo através de conjunto de suporte de pino. Estrutura composta por cavalete
vertical formado por 2 colunas produzidas em chapa de aço (espessura mínima 1,5mm), dobradas no formato
UNID
29
1.000,00
29.000,00