DOMFO 13/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
ESTRUTURAS METÁLICAS COM O FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NAS QUADRAS    
POLIESPORTIVAS COBERTAS DO PARQUE ESCOLAR DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E OS       
ANEXOSSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), 
DISTRITOS, ACADEMIA DO PROFESSOR, PARA O PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ES-
PECIFICADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2020 E NA PRO-
POSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER PARTE 
INTEGRANTE DESTE INDEPENDENTE DE TRANSLADO. A 
PRESENTE CONTRATAÇÃO REFERE-SE AO ITEM 06 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2020. DO VALOR E DO REA-
JUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa 
na quantia estimada de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), 
não sujeito a reajustes. O Percentual de Desconto é de 
17,50%, de acordo com o disposto na proposta de preços da 
Contratada, parte integrante deste termo. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da 
Educação - SME, consignadas às dotações orçamentárias a 
seguir discriminadas: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento 
de Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.365.0052.2794.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0042.2792.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência será iniciado quando da publicação do contrato e terá 
a validade de 12 (doze) meses, incluindo as eventuais prorro-
gações contratuais que lei permita. O prazo de execução dos 
serviços será especificado na Autorização de Serviços forneci-
da pela Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria Munici-
pal de Educação - SME, contado da data do recebimento da 
citada Autorização pela empresa contratada. Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº. 
8.666/1993. DATA: Fortaleza/CE 31 de agosto de 2021. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE. Guilherme 
Alencar de Medeiros - MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS 
E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI – EPP - CONTRA-
TADA. Giovanni Alves Soares Junior - GESTOR DO            
CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2021 -     
PROCESSO P238506/2021 - CONTRATANTE: Município de 
Fortaleza, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO- SME, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, 
Bairro Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada por sua Secretária, Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de 
Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-
06. CONTRATADA: MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E 
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 
sob o nº 14.711.538/0001-19, localizada na Av. Oliveira Paiva, 
nº 2797, Sala 123 – Bairro Parque Manibura – CEP: 60.821-
802 - Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, 
representada pelo Sr. Guilherme Alencar de Medeiros, brasilei-
ro, casado, inscrito no CPF nº 980.225.983-72 e RG nº 
2001002166525 SSPDS-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Ele-
trônico n° 123/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DA VINCULA-
ÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: O cumprimento deste con-
trato está vinculado aos termos do Edital do Pregão Eletrônico 
nº 123/2020, e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, 
os quais constituem parte deste instrumento, independente de 
sua transcrição. DO OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRE SA ESPECIA-
LIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHA-
RIA, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANU-
TENÇÃO (PREVENTIVA E/OU CORRETIVA) GERAIS DE 
ESTRUTURAS METÁLICAS COM O FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NAS QUADRAS    
POLIESPORTIVAS COBERTAS DO PARQUE ESCOLAR DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E OS        
ANEXOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), 
DISTRITOS, ACADEMIA DO PROFESSOR, PARA O PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES              
ESPECIFICADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2020 E NA 
PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A FAZER     
PARTE INTEGRANTE DESTE INDEPENDENTE DE TRANS-
LADO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO REFERE-SE AO ITEM 
05 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2020. DO VALOR E 
DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global 
importa na quantia estimada de R$ 530.000,00 (quinhentos e 
trinta mil reais), não sujeito a reajustes. O Percentual de Des-
conto é de 16,00%, de acordo com o disposto na proposta de 
preços da Contratada, parte integrante deste termo. DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria 
Municipal da Educação - SME, consignadas às dotações orça-
mentárias a seguir discriminadas: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento 
de Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.365.0052.2794.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0042.2792.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência será iniciado quando da publicação do contrato e terá 
a validade de 12 (doze) meses, incluindo as eventuais prorro-
gações contratuais que lei permita. O prazo de execução dos 
serviços será especificado na Autorização de Serviços forneci-
da pela Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria Munici-
pal de Educação - SME, contado da data do recebimento da 
citada Autorização pela empresa contratada. Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza/CE 31 de agosto de 2021. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE. Guilherme 
Alencar de Medeiros - MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS 
E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI – EPP - CONTRA-
TADA. Giovanni Alves Soares Junior - GESTOR DO            
CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2021 -        
PROCESSO P238500/2021 - CONTRATANTE: Município de 
Fortaleza, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO- SME, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, 
Bairro Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATAN-
TE, neste ato representada por sua Secretária, Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identi-
dade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06. 
CONTRATADA: MEDEIROS E ALENCAR PROJETOS E 
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 
sob o nº 14.711.538/0001-19, localizada na Av. Oliveira Paiva, 
nº 2797, Sala 123 – Bairro Parque Manibura – CEP: 60.821-
802 - Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, 
representada pelo Sr. Guilherme Alencar de Medeiros, brasilei-
ro, casado, inscrito no CPF nº 980.225.983-72 e RG nº 
2001002166525 
SSPDS-CE. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O