DOMFO 13/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 77
termo tem por objetivo a contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-
se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48
(dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, já inclu-
so o montante de 20% (vinte por cento), referente à gratificação
de regência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultan-
te deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 13 de
Setembro de 2021, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze)
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 13 de Setembro
de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Valeria Rocha Bandeira –
PROFESSOR(A).
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APOSTILA - PROCESSO: P221850/2020 - Nos
Assentamentos Funcionais da servidora DANUTA TEREZA
MENDES LIMA, matrícula 83144-02, cargo de Professor, lotada
na da Secretaria Municipal da Educação ASSESSORIA INSTI-
TUCIONAL/COORDENADORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL,
foi mudado seu nome de acordo com Certidão de Casamento
anexada ao Processo nº P221850/2020 sob nº de ordem
14116, às fls 8V e livro n° B-25, DANUTA TEREZA LIMA SENA.
Fortaleza, 03 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - PROCESSO: P220350/2021 - Nos
Assentamentos Funcionais da servidora LUCIANA CARVALHO
GADELHA, matrícula 87095-01, cargo de PROFESSOR, lotada
da Secretaria Municipal da Educação com exercício funcional
na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANTONEZIA
MEIRELES E SÁ - EI/EF do Distrito de Educação 6, foi mudado
seu nome de acordo com Certidão de Casamento com Averba-
ção de Divórcio anexada ao Processo nº P220350/2021 sob nº
de ordem 12099, fls 099 e livro 36, LUCIANA CARVALHO
GADELHA GOMES. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - PROCESSO: P237947/2021 - Nos
Assentamentos Funcionais da servidora MARIA JOSE ARAUJO
VIEIRA, matrícula 72514-06, cargo de PROFESSOR PEDA-
GOGO, lotada da Secretaria Municipal da Educação com exer-
cício funcional na ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FERREIRA -
EI/EF do Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de
acordo com Certidão de Casamento anexada ao Processo nº
P237941/2021 sob nº de ordem 24451, fls 251 e livro 76,
MARIA JOSE ARAUJO OLIVEIRA VIEIRA. Fortaleza, 02 de
setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - PROCESSO: P112897/2020 - Nos
Assentamentos Funcionais da servidora ALINE DE OLIVEIRA
REBOUÇAS
MOURÃO,
matrícula
79997-03,
cargo
de
PROFESSOR, lotada da Secretaria Municipal da Educação
com exercício funcional na ESCOLA MUNICIPAL DOM
HELDER CAMARA - EI/EF do Distrito de Educação 1, foi
mudado seu nome de acordo com Certidão de Casamento com
Averbação de Divórcio anexada ao Processo nº P112897/2020
sob nº de ordem 12099, fls 099 e livro 36, ALINE DE OLIVEIRA
REBOUÇAS . Fortaleza, 02 de setembro de 2021. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - PROCESSO: P240580/2021 - Nos
Assentamentos Funcionais da servidora FLÁVIA REGINA DE
GOIS, matrícula 25019-01, cargo de PROFESSOR NIVEL
MÉDIO, lotada da Secretaria Municipal da Educação com
exercício funcional na ESCOLA MUNICIPAL ALVORADA -
EI/EF/INFALTIL III A, do Distrito de Educação 2, foi mudado seu
nome de acordo com Certidão de Casamento anexada ao
Processo nº P240580/2021 sob nº de ordem 13108, fls 176V e
livro n° B-24, FLÁVIA REGINA DE GOIS TEIXEIRA. Fortaleza,
02 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - PROCESSO: P252634/2021 - Nos
Assentamentos Funcionais da servidora LILIAN KECIA PENHA
VASCONCELOS, matrícula 6831102, cargo de PROFESSOR,
lotada da Secretaria Municipal da Educação com exercício
funcional na ESCOLA MUNICIPAL PATATIVA DO ASSARE do
Distrito de Educação 1, foi mudado seu nome de acordo com
certidão de casamento anexada ao Processo nº P252634/2021
sob nº de ordem 49099 fls 126 livro B83 LILIAN KECIA PENHA
VASCONCELOS SILVA. Fortaleza, 02 de setembro de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - PROCESSO: P106319/2021 - Nos
Assentamentos Funcionais da servidora ROBERTA FERREIRA
SILVA DOS SANTOS, matrícula 10973901, cargo de PROFES-
SOR, lotada da Secretaria Municipal da Educação, com exercí-
cio funcional no CEL MARIA DE JESUS ORIA ALENCAR do
Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de acordo com a
Certidão de Casamento anexada ao Processo nº P106319/
2021 sob Termo n° 8699, Livro n° B-22, às folhas 239,
ROBERTA FERREIRA SILVA DOS SANTOS MOURA. Fortale-
za, 01 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - PROCESSO Nº P026948/2021 - No
1º Termo Aditivo e no seu Extrato ao Contrato nº 27/2020,
publicado no Diário Oficial do Município de 04 de março de
2021, celebrado entre esta Secretaria e a P Anderson Ferreira
de Lima - ME, cujo objeto é o fornecimento de merenda esco-
lar, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários
de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme
Ata de Registro de Preços nº 20190128001.1 e especificações
contidas no Anexo Único, parte integrante deste processo de
Registro de Preços nº 2019.01.28.001, que passam a integrar
este instrumento como se nele transcritos estivessem, como
assim se vê: ONDE SE LÊ: Fundamenta-se o presente Termo
Aditivo nas disposições contidas no contrato supramencionado,
na Lei nº 8.666/93 em seu art. 57, § 1º, inciso IV e § 2º e art.
65, inciso I, alínea “b”, § 1º e nas orientações contidas no Pare-
cer nº 783/2021- COJUR/SME. LEIA-SE: Fundamenta-se o
presente Termo Aditivo nas disposições contidas no contrato
supramencionado, na Lei nº 8.666/93 em seu art. 57, §1º, inci-
sos II e IV e § 2º c/c com o art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e
nas orientações contidas no Parecer nº 783/2021 - COJUR/
SME. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 09 de setembro de 2021. Antonia Dalila
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