DOMFO 13/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 92 
 
aditivo, ou seja, até 20 de outubro de 2022. 5. RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato originário perma-
necem inalteradas. ASSINAM: Pedro César da Rocha Neto - 
SEUMA. Maria Janaina do Nascimento Silva - SEPOG e 
Natalia Silva Matos - CONTRATADA. VISTO: Renata        
Rodrigues Ximenes – COORDENADORA JURÍDICA DA 
SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 2º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 53/2019 – SEUMA - SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por seu Secretário Executivo, PEDRO 
CÉSAR DA ROCHA NETO, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO              
NASCIMENTO SILVA e a Contratada MARIA RAQUEL DO 
VALE LIMA, que tem por objeto a contratação de profissional 
por tempo determinado, para atender à necessidade temporária 
de excepcional interesse público para suprir a carência imedia-
ta de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, 
IX, da Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei 
Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes 
traçadas pelo Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 
2017, bem como de acordo com as especificações contidas no 
Edital nº 64/2019, decorrente da Seleção Pública executada 
pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recur-
sos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 02 de setembro 
de 2021. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo fundamen-
ta-se no Art. 2º da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezem-
bro de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº 
302, de 11 de agosto de 2021. 4. OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto promover a segunda prorrogação da vigência do 
contrato por tempo determinado em epígrafe, por um período 
de mais 12 (doze) meses, a partir do término de seu primeiro 
aditivo, ou seja, até 20 de outubro de 2022. 5. RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato originário perma-
necem inalteradas. ASSINAM: Pedro César da Rocha Neto - 
SEUMA. Maria Janaina do Nascimento Silva - SEPOG e 
Maria Raquel do Vale Lima - CONTRATADA. VISTO: Renata 
Rodrigues Ximenes – COORDENADORA JURÍDICA DA 
SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 2º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 58/2019 – SEUMA - SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por seu Secretário Executivo, PEDRO 
CÉSAR DA ROCHA NETO, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NASCI-
MENTO SILVA e a Contratada MARYVONE MOURA GOMES, 
que tem por objeto a contratação de profissional por tempo 
determinado, para atender à necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público para suprir a carência imediata de 
pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, IX, da 
Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei Municipal 
nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes traçadas 
pelo Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 2017, 
bem como de acordo com as especificações contidas no Edital 
nº 64/2019, decorrente da Seleção Pública executada pelo 
Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos 
Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 02 de setembro de 
2021. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo fundamenta-
se no Art. 2º da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro 
de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº 302, 
de 11 de agosto de 2021. 4. OBJETO: O presente aditivo tem 
por objeto promover a segunda prorrogação da vigência do 
contrato por tempo determinado em epígrafe, por um período 
de mais 12 (doze) meses, a partir do término de seu primeiro 
aditivo, ou seja, até 20 de outubro de 2022. 5. RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato originário perma-
necem inalteradas. ASSINAM: Pedro César da Rocha Neto - 
SEUMA. Maria Janaina Do Nascimento Silva - SEPOG e 
Maryvone Moura Gomes - CONTRATADA. VISTO: Renata 
Rodrigues Ximenes – COORDENADORA JURÍDICA DA 
SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 1. NATUREZA DO ATO: 2º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 61/2019 – SEUMA - SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por seu Secretário Executivo, PEDRO 
CÉSAR DA ROCHA NETO, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO        
NASCIMENTO SILVA e a Contratada AFRÂNIA GADELHA 
DIOGENES, que tem por objeto a contratação de profissional 
por tempo determinado, para atender à necessidade temporária 
de excepcional interesse público para suprir a carência imedia-
ta de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio     
Ambiente – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, 
IX, da Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei 
Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes 
traçadas pelo Decreto Municipal nº 13.964, de 25 de janeiro de 
2017, bem como de acordo com as especificações contidas no 
Edital nº 64/2019, decorrente da Seleção Pública executada 
pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e                 
Recursos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 02 de    
setembro de 2021. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo 
fundamenta-se no Art. 2º da Lei Complementar nº 158, de 19 
de dezembro de 2013, com redação alterada pela Lei Comple-
mentar nº 302, de 11 de agosto de 2021. 4. OBJETO: O       
presente aditivo tem por objeto promover a segunda prorroga-
ção da vigência do contrato por tempo determinado em epígra-
fe, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir do término 
de seu primeiro aditivo, ou seja, até 20 de outubro de 2022. 5. 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
originário permanecem inalteradas. ASSINAM: Pedro César da 
Rocha Neto - SEUMA. Maria Janaina do Nascimento Silva - 
SEPOG e Afrânia Gadelha Diogenes - CONTRATADA.     
VISTO: Renata Rodrigues Ximenes – COORDENADORA 
JURÍDICA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 2º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 63/2019 – SEUMA - SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por seu Secretário Executivo, PEDRO 
CÉSAR DA ROCHA NETO, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO        
NASCIMENTO SILVA e a Contratada MARÍLIA MONTEIRO 
NOLETO DE ALBUQUERQUE, que tem por objeto a contrata-
ção de profissional por tempo determinado, para atender à 
necessidade temporária de excepcional interesse público para 
suprir a carência imediata de pessoal da Secretaria Municipal 
de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, com fundamento no 
que dispõe no art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, no 
estabelecido na Lei Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, nas diretrizes traçadas pelo Decreto Municipal nº 13.964, 
de 25 de janeiro de 2017, bem como de acordo com as especi-
ficações contidas no Edital nº 64/2019, decorrente da Seleção 
Pública executada pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Admi-
nistração e Recursos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 
02 de setembro de 2021. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
aditivo fundamenta-se no Art. 2º da Lei Complementar nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, com redação alterada pela Lei 
Complementar nº 302, de 11 de agosto de 2021. 4. OBJETO: O