DOMFO 13/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 103 
 
27 
9595878 
ONOFRE FAUSTINO DE SALES 
NETO 
621******34 
1, 4, 6 e 7 
28 
9600182 
TAYLANA MENDES ROCHA 
666******72 
3 
29 
9595965 
WILDEMBERG 
DOS 
SANTOS 
MARTINS 
982******25 
2 e 7 
30 
9596452 
FRANCISCO ARMANDO VIDAL 
889******91 
6, 8, 10 e 13 
31 
9596526 
FRANCISCO JOCÉLIO ARAÚJO 
740******15 
4 
32 
9602938 
VANESCA SIGUEIRA DE SOUSA 
863******68 
3 
33 
9601051 
ELIMAR LOPES FERREIRA 
620******34 
4 
34 
9600846 
FRANCISCO 
ELINELDO 
MAIA 
PINHEIRO 
390******53 
10,11,12 e 
13 
35 
9613559 
ÍTALO SOARES BORGES 
666******53 
3, 4 e 9 
36 
9613177 
KATYA 
PRISCYLLA 
DOS      
SANTOS COSTA 
657******87 
7 
37 
9613548 
LUCAS LESSA DA SILVA 
040******30 
4 
38 
9613171 
MÁRCIA RODRIGUES COSTA 
314******72 
4 e 6 
39 
9612431 
MÁRCIO ARAÚJO MONTEIRO 
658******53 
4 
40 
9613149 
ROBERTO DO NASCIMENTO DA 
SILVA 
017******66 
1,2,3,4 e 8 
41 
9613160 
SAMUEL ANTUNES QUEIROZ DE 
ABREU 
009******01 
3 e 7 
42 
9614807 
LIEDEL LIMA FONSECA 
879******72 
10,11,12,13 
e 14 
43 
9614157 
TICIANA 
DA 
CUNHA 
GONÇALVES 
626******34 
4 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2021  
PROCESSO Nº P336994/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 486/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE                   
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: BML HOSPITALAR LTDA., inscrita no 
CNPJ nº 27.187.758/0001-37; III - DO OBJETO: O REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
AQUISIÇÕES 
FUTURAS 
E            
EVENTUAIS DE OPMES DA NEUROCIRURGIA V, (SISTEMA 
DE FIXAÇÃO OCCIPITO-CERVICAL, KIT DE VERTEBO-
PLASTIA E AGULHA PARA BIÓPSIA DE COLUNA, TELA DE 
CRANIOPLASTIA, SUBSTITUTO DURAL SINTÉTICO E CA-
TETERES PARA MONITORIZAÇÃO VENTRICULAR OU SUB-
ARACNOIDEA E INTRAPARENQUIMATOSA), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO        
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2021 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na sequência da classificação do certame, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de 
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº P336994/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/ 
2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto     Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U 
de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 192/2021; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 09 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO       
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 
09 de setembro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -      
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA 
– IJF.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2021  
PROCESSO Nº P225264/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 494/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE                   
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: MEDCLEAN COMERCIAL LTDA., inscrita 
no CNPJ Nº 03.921.280/0001-69; III - DO OBJETO: O REGIS-
TRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E    
EVENTUAIS DE KITS CIRURGICOS DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 136/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao da licitante vencedora na seqüência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em      
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P225264/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -       
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 136/2021; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 09 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 09 de setembro 
de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Processo nº P201255/2021 
 
EMENTA: Ratificação de Dis-
pensa de Licitação para a Aqui-
sição de papel termos sensível, 
fundamentada no art. 24, inciso 
II, da Lei 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,    
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 136-137/SPU, constante 
no Processo nº P201255/2021 oriundo do Instituto Dr. José 
Frota - IJF, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PAPEL TERMOS 
SENSÍVEL, através da empresa TECNOPRINT IMPRESSOS 
TECNICOS LTDA., CNPJ nº 04.516.470/0001-63, para o item 
01, contido no Termo de Referência às fls. 11-17/SPU, por um 
período de 180 (cento e oitenta) dias ou, por prazo inferior a 
este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo seja                 
concluído o Processo Licitatório P249928/2020 de 15.09.2020, 
atualmente em andamento, com a respectiva contratação, com 
o valor global da dispensa de R$ 2.064,00 (dois mil e sessenta 
e quatro reais), cuja despesa está prevista na Dotação Orça-