DOMFO 14/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
ATO Nº 0159/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P082486/2021. 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ SABOIA DE   
ALBUQUERQUE, matrícula nº 49187-01, Professor Área Espe-
cífica, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem 
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o 
artigo 127, inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 
13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 08 de setembro de 2021. Mário Fracalossi 
Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO (EM EXERCÍCIO). Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0160/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P083205/2021. 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120  
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) TERESA 
CRISTINA DE LAVÔR NOGUEIRA, matrícula nº 26031-02, 
Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de 
acordo com o artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 
80, ambos da Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme reda-
ção da Lei 10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município 
de Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de setembro de 2021. Mário 
Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (EM EXERCÍCIO). 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0162/2021 – SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P073194/2021. 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a 
carga horária do(a) servidor(a) ANDRÉA PIMENTEL LADO 
CES, matrícula nº 18173-02, Professor Nível Médio, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo de seu 
salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, inciso 
I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 - Estatuto 
do Magistério do Município de Fortaleza. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
08 de setembro de 2021. Mário Fracalossi Júnior - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO (EM EXERCÍCIO). Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0161/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P112956/2021. 
RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta)          
a carga horária do(a) servidor(a) LÚCIA REGINA JUCÁ             
FERREIRA, matrícula nº 50389-01, Professor Pedagogo, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem prejuízo de 
seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, 
inciso I e II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 - 
Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 08 de setembro de 2021. Mário Fracalossi Júnior - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO (EM EXERCÍCIO). Antonia Dalila           
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0169/2021 - SEPOG/SME - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 
08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P089287/2021. 
RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para 120  
(cento e vinte) a carga horária do(a) servidor(a) MARIA        
ZULEIDE SAMPAIO SASAKI, matrícula nº 50539-01, Professor 
Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, sem 
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o 
artigo 127, inciso I e II, parágrafo único, c/c o art. 80, ambos da 
Lei nº 5.895/84, de 13.11.1984 e conforme redação da Lei 
10.757/2018 - Estatuto do Magistério do Município de Fortale-
za. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2021. Mário        
Fracalossi Júnior - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (EM EXERCÍCIO). 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 1944/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o      
Processo nº P112757/2020. RESOLVE CONVALIDAR o afas-
tamento parcial para cursar Mestrado Acadêmico em Educa-
ção, na Universidade Estadual do Ceará - UECE, sem prejuízo 
de seus vencimentos, no período de 19/10/2020 até a data de 
publicação deste ato e CONCEDER a prorrogação do afasta-
mento, ambos nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, 
de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Municí-
pio de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 0330/2020 - 
SME, de 29 de setembro de 2020, publicada no DOM de 02 de 
outubro, à servidora pública municipal GESSICA NUNES   
NORONHA, matrícula nº 109.510-01, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Professor, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal da Educação - SME, e exercício funcional 
na Escola Municipal Alvorada – EI/EF, Distrito de Educação 2, 
com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, a 
partir da data da publicação deste ato até 18/04/2022, totali-
zando o afastamento da servidora, o período de 18 (dezoito) 
meses. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de julho de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2102/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P988376/2019; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) FBP ADMINISTRAÇÃO E 
PARTICIPAÇÃO LTDA, SOCIEDADE DIVINA PROVIDÊNCIA, 
ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DE TUBARÃO, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) EDUARDA MARIA ANTUNES BARROSO, matrícula 
nº 50628-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, 
no(s) 
período(s) 
01.05.1987 
a 
29.01.1988, 
01.03.1988 a 23.12.1988 e de 13.06.1989 a 22.12.1989, no