DOMFO 14/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
total de 766 dias, ou seja, 02 anos, 01 mês e 06 dias de servi-
ço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
09 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2166/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P271968/2018; CONSIDERANDO que a servidora 
VALNICE DE OLIVEIRA DE SALES, matrícula n° 8507-01, 
Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal da Saúde SMS, vem 
percebendo a Gratificação de Insalubridade, a partir de 
01.06.1992 sem o respectivo ato de concessão, com base na 
lei que institui; CONSIDERANDO ainda, que a servidora conti-
nua fazendo jus à Gratificação de Insalubridade, com grau 
médio, 20%, conforme Laudo Técnico de Insalubridade e Peri-
culosidade – LTIP, emitido em 21/11/2019. RESOLVE formalizar 
a concessão da referida Gratificação de Insalubridade, no  
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, 
a partir de 01.06.1992, de acordo com os artigos 103, inciso II, 
107,109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, que 
regula o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 13 de agosto de 2021. Valternilo Costa    
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2215/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P195611/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ANTÔNIO EMÍDIO DA SILVEIRA CIA LTDA, PLÁSTI-
COS DECORATIVOS LTDA, CAMELO RIBEIRO CIA LTDA, 
CASA PARENTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, DEPÓSI-
TO SÃO PAULO DE CONFECÇÕES IND. E COM. LTDA, CLÍ-
NICA OFTALMOLÓGICA DE FORTALEZA S/S LTDA, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) MARIA EDILEUZA DOS SANTOS MENEZES,  
matrícula nº 50210-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na   
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 02.01.1987 
a 11.02.1989, 01.06.1989 a 30.07.1989, 16.01.1990 a 
01.10.1991, 20.11.1991 a 03.01.1992, 13.10.1992 a 26.12.1992 
e  01.10.1993 a 25.10.1996 , no total de 2.694 dias, ou seja, 07 
anos, 04 meses e 19 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de agosto de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2219/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P200946/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) AÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS 
DO CEARÁ, ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES MOTORES 
DO CEARÁ ADM CE, empresa privada, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) REJANE DE      
ALMEIDA BARROS, matrícula nº 75737-01, Agente de Comba-
te às Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
no(s) período(s) de 01.08.1996 a 15.08.2006 e de 16.08.2006 a 
01.05.2008 , no total de 4.291 dias, ou seja, 11 anos, 09 meses 
e 06 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 19 de agosto de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2220/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P200946/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -   
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) REJANE DE ALMEIDA BARROS, matrícula nº 75737-01, 
Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na Secretaria Mu-
nicipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.07.2008 a 20.11.2012 , 
no total de 1600 dias, ou seja, 04 anos, 04 meses e 20 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 19 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2221/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P986608/2019. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) A SAMARITANA ARMARINHO 
LTDA, EDITORA PESQUISA E INDÚSTRIA LTDA, A SAMARI-
TANA ARMARINHO LTDA, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) LUCIA DE 
FATIMA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 4684-01, Auxi-
liar de Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Saúde, no(s) período(s) 01.11.1975 a 01.12.1975, 10.12.1975 a 
11.05.1977 e de 01.08.1977 a 27.09.1978, no total de 970 dias, 
ou seja, 02 anos e 08 meses de serviço, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de agosto de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2228/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P231985/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -   
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE 
AÇÃO SOCIAL, serviço público, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) MARA RUBIA MONTEIRO, 
matrícula nº 63825-01, Supervisor Escolar, lotado(a) na Secre-