DOMFO 14/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
taria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.01.1997 a 
30.04.1998 e de 01.02.1999 a 21.08.2005, no total de 2.864 
dias, ou seja, 07 anos, 10 meses e 09 dias de serviço,               
conforme certidão expedida pela Prefeitura Municipal de Mora-
da Nova. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de agosto de 2021.            
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2250/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o    
Processo nº P164357/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) RJJ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, INSTITUTO 
COMPARTILHA , empresa privada, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARCIUS VENANCIUS 
LIMA ARAUJO, matrícula nº 77324-01, Guarda Municipal, lota-
do(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de 
23.07.2001 a 30.09.2001, 11.01.2002 a 12.10.2008 , no total de 
2.530 dias, ou seja, 06 anos, 11 meses e 10 dias de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
20 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2257/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P135830/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SEBASTIÃO MARTINS REPRESENTAÇÕES LTDA, 
NORTGUIAS EDITORA LTDA, IGREJA BATISTA MARANATA 
DE FORTALEZA, FUNDAÇÃO BATISTA CENTRAL, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO, 
matrícula nº 47633-01, Professor Pedagogo, lotado(a) na   
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
02.08.1993 a 16.11.1993, 05.12.1994 a 30.06.1995, 01.06.1999 
a 20.01.2000 e de 01.02.2000 a 19.03.2001, no total de 961 
dias, ou seja, 02 anos, 07 meses e 21 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de 
agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO Nº 2392/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais tendo em 
vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº. 9277/07, de 11 de 
outubro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública, 
e conforme Processo P204630/2021. RESOLVE conceder o 
Incentivo de Titulação – ITA (Especialização), no percentual de 
15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, à servidora 
ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 24722-02, 
ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Escola 
Municipal João Saraiva Leão - Distrito de Educação VI, a partir 
de 20/07/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 01 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2394/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 
10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P243358/2021. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Pós-
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento base, à servidora ANTONIA PATRÍCIA FREIRE 
RODRIGUES, matrícula 111814-01, ocupante do cargo de 
Guarda Municipal, a partir de 23/08/2021. SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
01 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2403/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 
10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P247312/2021.                    
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Pós-
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento base, ao servidor GEILDO CASTRO DOS       
SANTOS, matrícula 106511-02, ocupante do cargo de Guarda 
Municipal, a partir de 26/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de 
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2404/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23 da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P165659/2021. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação - ITA (GRADUAÇÃO), no percentual de 10% (dez por 
cento) sobre o vencimento base, à servidora DEUSILENE  
SILVA DE SOUSA, matrícula 105718-02, ocupante do cargo de 
Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde – CORES VI, a partir de 11/06/2021. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 01 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2406/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 
10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras 
e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P252099/2021. 
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Gradua-
ção), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS VALE JUNIOR, 
matrícula 93244-03, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a 
partir de 31/08/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de setembro de