DOMFO 14/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
ATO Nº 2461/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P125326/2021; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova     
redação dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) EDUCANDÁRIO VALDEMIR 
MARTINS MELO S/S LTDA, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria 
e 
disponibilidade, 
do(a) 
servidor(a)             
BERNADETE MARQUES MENDES, matrícula nº 50396-01, 
Professor Área Específica, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Educação, no(s) período(s) 01.11.1995 a 24.06.1998, no 
total de 964 dias, ou seja, 02 anos, 07 meses e 24 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 06 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2462/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P188861/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CONSERVE CONSERVADORA E SERVIÇOS EM-
PRESARIAIS LTDA, ARARUNA COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA, BRADESCO NORDESTE SA CRÉDITO IMO-
BILIÁRIO, BANCO BRADESCO S.A., PER. CONTR. CNIS 6, 
PER. CONTR. CNIS 8, PER. CONTR. CNIS 9, empresa priva-
da, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) MARIA APARECIDA LIMA ALMEIDA, matrícula nº 
84735-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, 
no(s) 
período(s) 
de 
01.02.1979 
a 
15.06.1979, 
01.08.1979 
a 
07.03.1981, 
10.03.1981 
a 
31.07.1986, 
01.08.1986 
a 
07.03.2003, 
01.10.2003 
a 
30.04.2004, 
01.09.2004 a 31.08.2006, 01.03.2007 a 31.03.2007 e de 
01.11.2008 a 30.11.2008, no total de 9.750 dias, ou seja, 26 
anos, 08 meses e 20 meses de serviço, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de setembro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2463/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P018098/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRA-
SIL, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade, do(a) servidor(a) SANDRA MARIA ALVES RIBEIRO, 
matrícula nº 48226-02, Supervisor Escolar, lotado(a) na Secre-
taria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 03.04.1995 a 
30.04.1999, no total de 1.488 dias, ou seja, 04 anos e 28 dias 
de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 06 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2466/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o    
Processo nº P040737/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA - URBF, serviço público, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANTONIO PEREIRA 
DA SILVA, matrícula nº 24220-01, Gari, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) perío-
do(s) de 05.11.2010 a 28.02.2016, no total de 1.939 dias, ou 
seja, 05 anos, 03 meses e 24 dias de serviço, conforme certi-
dão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de setembro 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 2467/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P156733/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) VIDEOMAR REDE NORDESTE S/A, empresa priva-
da, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) REGINALDO DA SILVA, matrícula nº 63790-03, Agente 
Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Saúde, no(s) período(s) de 18.02.2008 a 31.05.2010, no total 
de 833 dias, ou seja, 02 anos, 03 meses e 13 dias de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
06 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2470/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o    
Processo nº P805524/2019; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) ALCINEIDE CAMPOS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 
71194-01, Agente de Combate as Endemias, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 11.10.2007 
a 22.11.2012, no total de 1.868 dias, ou seja, 05 anos, 01 mês 
e 13 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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