DOMFO 14/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
ATO Nº 2471/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P805524/2019; RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) FEDERAÇÃO DE ENTIDADE COMUNITÁRIOS DO 
CEARÁ, M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS, FEDERAÇÃO DE ENTID. COMUM. E DE CONJ. 
HAB. DO EST. DO CEARÁ, MARTINS E MOURA SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS E REPRSENTAÇÕES, CERTA SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) ALCINEIDE CAMPOS DE OLIVEIRA LIMA, matrícu-
la nº 71194-01, Agente de Combate as Endemias, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
01.06.1994 a 30.11.1995, 25.06.1996 a 17.01.1997, 20.01.1997 
a 05.04.2001, 03.05.2001 a 31.03.2006 e de 01.01.2007 a 
05.10.2007, no total de 4.360 dias, ou seja, 11 anos, 11 meses 
e 15 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 06 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2472/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P027525/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) Complexo Alfa de Educação e 
Saúde Ltda, Serviço Social da Indústria - SESI, empresa priva-
da, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) CISARA ALVES SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 
108863-01, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.10.1999 a 
01.10.2002 e de 05.05.2003 a 22.09.2015, no total de 5.614 
dias, ou seja, 15 anos, 04 meses e 19 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de 
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2497/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P176666/2021; RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) COLÉGIO PADRE SEVERINO 
LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) LUZIA NOGUEIRA PEIXOTO, 
matrícula nº 15707-01, Professor Nível Médio, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
01.03.1993 a 01.08.1994, no total de 519 dias, ou seja, 01 ano, 
05 meses e 04 dias de serviço, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de setembro de 2021.               
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2499/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P120787/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) COLÉGIO PEDRO I LTDA, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) MARIA DAUZANIR OLIVEIRA DE LIMA, 
matrícula nº 48793-01, Professor Área Específica, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 
01.02.1994 a 31.01.2000, no total de 2.190 dias, ou seja, 06 
anos de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 08 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2512/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P262579/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) PEDRO LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 78296-01, 
Agente de Combate as Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.06.2009 a 
21.11.2012, no total de 1.269 dias, ou seja, 03 anos, 05 meses 
e 24 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2513/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P262579/2020; RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ANCORA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) PEDRO LOURENÇO DA SILVA, matrícula 
nº 78296-01, Agente de Combate as Endemias, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 08.12.2008 
a 05.05.2009, no total de 148 dias, ou seja, 04 meses e 28 dias 
de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 09 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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