DOMFO 14/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2020 - PROCESSO Nº P050603/2021 - CONTRA-
TANTE: Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, repre-
sentada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, 
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 09.420.147/0001-05, estabelecida na Rua Julio Jorge Vieira, nº 598, Bairro: Cidade dos 
Funcionários, CEP: 60.822-575, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sr. Fabricio Mattos Façanha, brasileiro, inscrito no CPF 
nº 003.524.573-50 e RG n° 98002432715 SSPDS/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo 
Aditivo o reequilíbrio econômico financeiro ao Contrato nº 123/2020, atualizando o saldo do contrato de R$ 6.352.671,59 (seis milhões, 
trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 8.586.313,15 (oito milhões, 
quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e treze reais e quinze centavos), de acordo com planilha abaixo:  
 
DESCRIÇÃO 
QUANT 
PREÇO UNITÁRIO 
CONTRATADO R$ 
% 
REEQUILIBRIO 
PREÇO UNITÁRIO 
COM REEQUILÍBRIO 
( R$) 
VALOR DO CONTRATO 
COM REEQUILÍBRIO 
R$ 
ITEM 1 - AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. ORIGEM 
VEGETAL  CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA 
CANA DE AÇÚCAR. ESTRANHOS. 
187.500 
2,28 
30,70% 
2,98 
558.750,00 
ITEM 2 - AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. ORIGEM 
VEGETAL  CONSTITUÍDO DA SACAROSE DA 
CANA DE AÇÚCAR.ESTRANHOS. 
62.500 
2,28 
30,70% 
2,98 
186.250,00 
ITEM 4 - ALHO AMASSADO. TEMPERO, SEM 
SAL. PRODUTO DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO 
VIGENTE. 
13.750 
9,45 
16,40% 
11,00 
151.250,00 
ITEM 5 - ARROZ POLIDO. LONGO,FINO, TIPO1, 
BRANCO, LIVRESDE IMPUREZAS, UMIDADE, 
INSETOS, MICRO-ORGANISMO. 
495.000 
3,15 
39,68% 
4,40 
2.178.000,00 
ITEM 6 - ARROZ POLIDO. LONGO, FINO, TIPO1, 
BRANCO, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE,                      
INSETOS, MICRO-ORGANISMOS. 
165.000 
3,15 
39,68% 
4,40 
726.000,00 
ITEM 10 - COLORÍFICO. URUCUM, FARINHA DE 
FUBÁ OU MANDIOCA, SEM ADIÇÃO DE SAL. 
COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS,ISENTOS  
DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. 
5.500 
4,56 
17,32% 
5,35 
29.425,00 
ITEM 11 - FEIJÃO PRETO.CLASSE PRETO. NO-
VO, TIPO 1, GRUPO 1. 
24.750 
5,57 
13,11% 
6,30 
155.925,00 
ITEM 12 - FEIJÃO PRETO. CLASSE PRETO. 
NOVO, TIPO 1, GRUPO 1. 
8.250 
5,57 
13,11% 
6,30 
51.975,00 
ITEM 13 - FEIJÃO  CARIOQUINHA. GRUPO 
I. CLASSE: CORES. TIPO 1. 
247.500 
5,03 
28,63% 
6,47 
1.601.325,00 
ITEM 14 - FEIJÃO  CARIOQUINHA. GRUPO 
I. CLASSE: CORES. TIPO 1. 
82.500 
5,03 
28,63% 
6,47 
533.775,00 
ITEM 17 - FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. 
Grupo: seca. Subgrupo: Fina. Classe: Amarela.              
Tipo 1. 
49.500 
3,03 
5,61% 
3,20 
158.400,00 
ITEM 18 - FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. 
Grupo: seca. Subgrupo: Fina. Classe: Amarela.                
Tipo 1. 
16.500 
3,03 
5,61% 
3,20 
52.800,00 
ITEM 19 -  MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Tipo 
espaguete, fino, constituído de semolina ou sêmola. 
259.969 
3,43 
44,31% 
4,95 
1.286.846,55 
ITEM -  20 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Tipo 
espaguete,fino, constituído de semolina  ou sêmola. 
86.656 
3,43 
44,31% 
4,95 
428.947,20 
ITEM 21 -  ÓLEO DE SOJA REFINADO. De primei-
ra qualidade, 100% natural; comestível; extrato 
refinado; limpo. 
37.125 
4,71 
67,73% 
7,90 
293.287,50 
ITEM 22 - ÓLEO DE  SOJA REFINADO. De 
primeira qualidade,100% natural; comestível; 
extrato refinado; limpo. 
12.375 
4,71 
67,73% 
7,90 
97.762,50 
ITEM 24 - ALIMENTO DE 
SOJA. Mistura homogênea em pó  constituída de 
proteína isolada de soja. 
1.562 
53,07 
15,19% 
61,20 
95.594,40 
TOTAL: 
8.586.313,15 
 
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na Lei nº 
8.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea “d” e nas orientações contidas no Parecer nº 2169/2021 - COJUR/SME. CLÁUSULA TER-
CEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à conta de dotação orçamentá-
ria consignada abaixo: 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
309030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
 
Data: Fortaleza, 27 de agosto de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 
SME. Fabricio Mattos Façanha - DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Karla Andrea Menezes Barrêto 
- GESTORA DO CONTRATO – SME. 
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