DOMFO 14/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
(SUPLEMENTO) TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38
Hospitais do Município – Hospital Distrital Gonzaga Mota
Messejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha da
Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN (Hospital da Mu-
lher); • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas
339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Primária; • 25901.10.301.0119.
2504.0001, elemento de despesas 339032, fonte 0.1214.0000.
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 0.1213.0000.00.00, da Ação de
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da
Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde - Rede Própria. Data da assinatura: Fortaleza/
CE, 13 de setembro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes
Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Laise
de Lima Peixoto – MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 461/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P176822/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA MEDICAL CENTER DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., INSCRITA NO
CNPJ/ME SOB O Nº 23.706.033/0001-57. Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de
Preços nº. 023/2020 - F, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico
nº. 100/2020 - IJF e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P176822/2021, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e
suas alterações posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de
20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio
de 2015; o Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atuali-
zado com as alterações constantes do Decreto nº 14.398, de
11 de abril de 2019); a Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto
de 2014; os Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº. 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de
2016; o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2013,
com suas alterações posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 com suas alterações e; outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: O presente
Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
LINHA GERAL – ORAIS E TÓPICOS – PARTE II (CLOREXI-
DINA, CLOSTEBOL, COLÍRIO E OUTROS) PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA - SMS. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar
nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supres-
sões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: O prazo de vigência
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrro-
gável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93), contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor:
O valor contratual global importa na quantia de R$ 4.994,50
(quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos), sem direito a reajuste. Subcláusula Primeira – No
valor a ser pago para a execução do objeto deste contrato
estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos
para o fornecimento dos materiais, encargos sociais, seguros
(quando houver), custos de mão de obra, benefícios diversos,
tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir
sobre o objeto, constituindo assim a única remuneração para a
execução do objeto contratado. Dotações Orçamentárias: Os
recursos financeiros previstos para custeio do pactuado através
do presente instrumento correrão à conta das seguintes rubri-
cas orçamentárias: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital
Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.
302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte
0.1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Município – Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura -
HDEAM (Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.
00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muni-
cípio – Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira -
HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00,
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município –
Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; •
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030,
fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Município – Hospital Distrital Gonzaga Mota
Messejana - HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha da
Messejana); • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 0.1214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município – Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN (Hospital da Mu-
lher). Data da assinatura: Fortaleza/CE, 06 de setembro de
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Laise de Lima Peixoto –
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 465/2021 - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº P153854/2021 - Natureza do
Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA GREINER
BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA.(CNPJ sob o nº 71.957.310/0001-47). Fundamentação
Legal: Pregão Eletrônico n° 189/2020 e seus anexos, os precei-
tos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLETA E INSUMOS
DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos descritos no ANEXO
ÚNICO que integra este instrumento independente de transcri-
ção, para todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 243.322,77
(Duzentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e
setenta e sete centavos), sem direito a reajustes. Dotação
Orçamentária: 1. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2. 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM
– Frotinha Antônio Bezerra; 3.25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; 4.25913.10.302.0123.2621.0006, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 5. 25915.10.302.
0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana –
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